Domingos Rodrigues Froes x Cicera Bezerra De Melo e outros

Número do Processo: 0016471-35.2022.8.26.0224

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0016471-35.2022.8.26.0224 (processo principal 1005919-33.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Domingos Rodrigues Froes - Daniel Ferreira Neves - - Cicera Bezerra de Melo e outro - Ana Paula Ferreira Neves - 1. Fl. 297/341: manifeste-se a parte executada. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. 3. Int. - ADV: ANDERSON CLAUDIO DA SILVA SANTOS (OAB 484200/SP), JESUS APARECIDO JORDÃO (OAB 260333/SP), BÁRBARA DESIDERÁ (OAB 433176/SP), DEIVID MESSIAS DA SILVA (OAB 332589/SP)
  3. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0016471-35.2022.8.26.0224 (processo principal 1005919-33.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Domingos Rodrigues Froes - Daniel Ferreira Neves - - Cicera Bezerra de Melo e outro - Ana Paula Ferreira Neves - 1. Fls. 257: trata-se de pedido de sobrestamento da ordem de desocupação coercitiva, formulado por terceiras interessadas, que figuram como autoras da ação de usucapião nº 1028402-18.2022.8.26.0224. 2. Fazem juntada de laudo pericial atestando a posse de mais de 33 anos sobre o imóvel localizado sob o nº 230 (atual), antigo nº 225, da Rua Octacílio Malheiros, esquina com a Alameda Amélia, quadra 22 do loteamento denominado Gopoúva, Guarulhos - SP (fls. 262/290). 3. Aparentemente, trata-se de questão prejudicial ao direito do exequente no cumprimento da ordem de reintegração de posse. 4. Todavia, antes da análise do pedido de suspensão da ordem, expeça-se mandado de constatação, com urgência, para que seja constatada qual a casa ocupada por ANA PAULA FERREIRA NEVES e INGRIDY NEVES PIRES, bem como indicar a disposição das demais casas localizadas a Rua Octacilio Malheiros, 230, Jardim Dourado - CEP 07093-170, Guarulhos-SP. 5. Cumpra-se a presente ordem antes do cumprimento do mandado de fls. 230. 6. Sem prejuízo, em que pese a existência de procuração nos autos da ação de usucapição (fls. 315/321), providenciem as terceiras interessadas a regularização da representação processual nestes autos, em 5 dias. Int. - ADV: BÁRBARA DESIDERÁ (OAB 433176/SP), JESUS APARECIDO JORDÃO (OAB 260333/SP), DEIVID MESSIAS DA SILVA (OAB 332589/SP), ANDERSON CLAUDIO DA SILVA SANTOS (OAB 484200/SP)
  4. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0016471-35.2022.8.26.0224 (processo principal 1005919-33.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Domingos Rodrigues Froes - Daniel Ferreira Neves - - Cicera Bezerra de Melo e outro - 1. Fls. 236/237: anotada a regularização processual do espólio, representada pela inventariante. 2. Fls. 245/248: Cumpra-se o acórdão. 3. Fls. 253/254: determinei a intimação do Oficial de Justiça para suspensão tão somente da ordem de reintegração de posse da Casa 01, do nº 230 da Rua Octacílio Malheiros, com frente para a Alameda Amélia, 203. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema bacenjud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/bacenjud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 5. Intime-se. - ADV: DEIVID MESSIAS DA SILVA (OAB 332589/SP), JESUS APARECIDO JORDÃO (OAB 260333/SP), BÁRBARA DESIDERÁ (OAB 433176/SP)
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