Edivan Cabral Dutra e outros x Esaero - Empresa De Servicos Aeroportuarios Ltda

Número do Processo: 0016493-89.2024.5.16.0018

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT16
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Des. José Evandro de Souza
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Barreirinhas | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barreirinhas - (98) 2109-9401 - vtbarr@trt16.jus.br RUA CAZUZA RAMOS, S/N, CENTRO, BARREIRINHAS/MA - CEP: 65590-000. PROCESSO: ATSum 0016493-89.2024.5.16.0018. AUTOR: EDIVAN CABRAL DUTRA. RÉU: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. DESTINATÁRIO: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da audiência de encerramento TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 28/05/2025 08:40. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. As  partes  e  seus  patronos deverão instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Recomenda-se  a  utilização  de  fones de  ouvido. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para  contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98412-5242 ou (98)2109-9401. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar.   Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/89878923801?pwd=aDd4QUNSVGhHdk5OSG9OQmZteFB4dz09 Também poderá acessar direto pelo aplicativo digitando o código e a senha abaixo: ID da reunião: 898 7892 3801 Senha de acesso: 303419 Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. O andamento das audiências da pauta do dia pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, disponível na Play store ou App Store. A audiência será para encerramento de instrução processual, última proposta de conciliação e razões finais. Eventual depoimento de partes serão realizados, tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte e dos advogados poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar nos autos em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do artigo 3º, §1º da Resolução 345/2020, para fins de análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da recusa. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. BARREIRINHAS/MA, 20 de maio de 2025. LUIS OTAVIO MELO COSTA Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
  3. 15/04/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Barreirinhas | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATSum 0016493-89.2024.5.16.0018 AUTOR: EDIVAN CABRAL DUTRA RÉU: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b123d84 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi à retificação da autuação para constar como valor da causa R$ 21.701,26, consoante determinado ao #id:aeb6013. Certifico, ainda, que o perito apresentou o laudo pericial no presente feito. Assim, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 11 de abril de 2025. SARAH SOARES DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito do laudo médico pericial apresentado nos autos ao ID 1cb37b5, nos termos do art. 477, § 1º, CPC. BARREIRINHAS/MA, 14 de abril de 2025. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
  4. 15/04/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Barreirinhas | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATSum 0016493-89.2024.5.16.0018 AUTOR: EDIVAN CABRAL DUTRA RÉU: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b123d84 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi à retificação da autuação para constar como valor da causa R$ 21.701,26, consoante determinado ao #id:aeb6013. Certifico, ainda, que o perito apresentou o laudo pericial no presente feito. Assim, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 11 de abril de 2025. SARAH SOARES DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito do laudo médico pericial apresentado nos autos ao ID 1cb37b5, nos termos do art. 477, § 1º, CPC. BARREIRINHAS/MA, 14 de abril de 2025. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EDIVAN CABRAL DUTRA
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