Antonio Guedes De Paiva Neto x Franco Viana Assessoria & Consultoria Contabil Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016556-68.2025.5.16.0022 AUTOR: ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO RÉU: JOSE GONCALVES DE SOUSA NETO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e6390 proferido nos autos. DESPACHO A notificação via domicílio judicial eletrônico malogrou, conforme certidão #id:f84f0e6. Inexistindo tempo hábil para citação, determino a redesignação da audiência Inaugural telepresencial. Notifiquem-se as partes para a assentada, com as advertências de estilo. As reclamadas anteriormente citadas por domicílio eletrônico deverão agora ser notificadas por postal, cientificando-as de que lhes foi concedido prazo para apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente (ID f84f0e6). Prazo: 5 dias úteis, sob pena de multa de até 5% do valor da causa, conforme fixado pelos §§1º-B e 1º-C, ambos do art. 246 do CPC. (DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO - Resolução CNJ nº 455/2022 e atualizações). SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016556-68.2025.5.16.0022. AUTOR: ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO. RÉU: JOSE GONCALVES DE SOUSA NETO e outros (5). DESTINATÁRIO: AUTOR: ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO ADVOGADO(A): JAINA LOBATO SILVA, OAB: 19054 TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO, OAB: 10640     NOTIFICAÇÃO PJe-JT    Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomarem ciência da realização da audiência INAUGURAL, PRESENCIAL, A QUAL OCORRERÁ NO DIA 16/07/2025 09:20 horas, na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. O procedimento será o regido pela CLT, ficando ciente de que: 1 - A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. 2 - NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. 3 - A não participação da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. 4 - O reclamante fica advertido de que, caso ausente, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). 5 - Consequências das ausências das partes: arquivamento da reclamação (se ausente o reclamante) e penas de revelia e confissão (se ausente a reclamada). 6 - Na referida audiência o juízo, como de regra, envidará os seus melhores esforços para levar os litigantes à solução amigável do conflito. Não sendo alcançada a conciliação, o juiz, caso entenda conveniente, tomará os depoimentos das partes. Poderá, no entanto, deixar essa providência para uma segunda audiência, na qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; 7 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do EMAIL VT7SLZ@TRT16.JUS.BR. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, FICA(M) O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) COM A INCUMBÊNCIA DE INFORMAR SEU(S) RESPECTIVO(S) CLIENTE(S) ACERCA DA DATA E DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ALERTANDO-O(S) SOBRE A NECESSIDADE DE SEU(S) COMPARECIMENTO(S) E SOBRE OS EFEITOS DECORRENTES DE EVENTUAL AUSÊNCIA SAO LUIS/MA, 19 de abril de 2025. VERBENA MARIA LEAL BORGES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANTONIO GUEDES DE PAIVA NETO