Marcos Gabriel Santos Sousa x Hotel Ibis Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0016636-29.2025.5.16.0023. AUTOR: MARCOS GABRIEL SANTOS SOUSA. RÉU: NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA e outros (2). DESTINATÁRIO: JOSE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE ACORDO E RECEBIMENTO DE DEFESA, por videoconferência, que se realizará no dia 22/08/2025 08:30, portando documento de identificação com foto. Para acesso à sala de audiências virtual, deverão as partes acessar o seguinte link:  https://us02web.zoom.us/j/82381450221?pwd=tPQfsOuwsE2dobvsVYN7IycZXZcDPG.1 ID da reunião: 823 8145 0221 Senha: 457256 OBSERVAÇÃO: Em caso de notificação via domicílio judicial eletrônico, deverá a parte confirmar o recebimento da comunicação no prazo de 3 dias úteis, sob pena de multa, (Art.20, § 3º, da Resolução nº 455/2022 do CNJ c/c Art.246, §§ 1º-A ao 1º-C, CPC). A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Zoom, sendo assim, deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 ). Para obter uma conta Zoom, basta acessar zoom.us, pressionar o botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo do site. Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o aplicativo Zoom instalado no computador para participar da audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador está permitida,  Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal do YouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os vídeos explicativos.  Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da Zoom em support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida.  A audiência tem caráter DE TENTATIVA DE ACORDO E RECEBIMENTO DE DEFESA contudo as partes devem apresentar defesa, de preferência 48h antes da realização da mesma a fim de evitar embaraços técnicos e de visualização no momento da realização da audiência. A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante na inicial, de forma expressa e preferencialmente destacada logo no início da petição, a fim de facilitar a identificação pela sua opção, devendo a parte demandada manifestar-se sobre esta opção até o momento da contestação. IMPORTANTE: Conforme Resolução n°185/2017 ,do CSJT, deverá o reclamado, informar junto com sua contestação, CEI , quando empregador pessoa física e CNAE. O não comparecimento da parte à audiência telepresencial importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma tele presencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente, ficando ciente que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). Se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá a parte reclamada apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho da parte autora, sob pena de responsabilidade  previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. Fica consignado que V. Senhoria deverá indicar, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato com as partes e advogados objetivando facilitar esclarecimentos sobre o procedimento da audiência, caso necessário. Entretanto, salientamos que não enviaremos email com o link de acesso ás partes, procuradores e testemunhas sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal informação. A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Caso haja impossibilidades, inclusive técnica, de participar da audiência por videoconferência, informar nos autos com antecedência de 5 dias úteis para apreciação pelo magistrado. Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na participação da audiência, por si só, não implicará no reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual e caso necessite de algum tipo de informação adicional, poderá ainda, acessar o Balcão Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf ) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25071815433298400000024580690 LINK AUDIÊNCIA Certidão 25071814375279800000024579562 Réplica Réplica 25060510445741900000024191510 Ata da Audiência Ata da Audiência 25053011414075900000024138097 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 25053009444358000000024135960 14 - CONTRATO NEWTASKS. SUPORTE INFORMÁTICA CRUZ E OLIVI Contrato 25052809365142200000024111047 13-Recibo pagamento Gabriel. Cruz e Olvi Recibo 25052809365028200000024111042 4 - CONTRATO SOCIAL CRUZ E OLIVI Contrato Social 25052809365007800000024111041 3 - CONTRATO SOCIAL CRUZ E OLIVI 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato Social 25052809364894600000024111039 2 - PROCURAÇÃO CRUZ E OLIVI LTDA X MARCOS GABRIEL Procuração 25052809364795600000024111038 Contestação Contestação 25052809345826300000024111001 7-CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25052809324761400000024110958 2 - PROCURAÇÃO JOSÉ PEREIRA DA CRUZ JUNIOR X MARCOS GABRIEL Procuração 25052809324669700000024110957 Contestação Contestação 25052809232563100000024110726 10- CARTÃO DE PONTO Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25052809104664400000024110522 16 - TRCT MARCOS GABRILE SANTOS SOUSA Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052809104232700000024110521 15 - CERTIFICADO TÉCNICA RADIOLOGIA JAILMA Documento Diverso 25052809104204200000024110520 12 - DIPLOMA DE TÉCNICA DE RADIOLOGIA Documento Diverso 25052809104076300000024110517 9-FICHA DE REGISTRO DO EMPREGADO Ficha de Registro de Empregado 25052809095762900000024110509 8- EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25052809095697400000024110508 7-CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25052809095678700000024110507 6-ASO ADMISSIONAL DO MARVOS GABRIEL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25052809085966100000024110493 5-HOLERITES FUNC MARCOS GABRIEL Contracheque/Recibo de Salário 25052809085876100000024110492 4 - CARTA DE PREPOSIÇÃO. NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA. ASSINADA Carta de Preposição 25052809085639100000024110487 3-CONTRATO SOCIAL NEUROLOGIA E NEUROCIRURG Contrato Social 25052809085602200000024110486 2 - Procuração Neurologia e Neurocirurgia Procuração 25052809085358700000024110482 Contestação Contestação 25052809053307200000024110442 4 - CONTRATO SOCIAL CRUZ E OLIVI Contrato Social 25052710373356800000024098882 3-CONTRATO SOCIAL NEUROLOGIA E NEUROCIRURG Contrato Social 25052710373250700000024098881 3 - CONTRATO SOCIAL CRUZ E OLIVI 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato Social 25052710373006900000024098880 2 - Procuração Neurologia e Neurocirurgia Procuração 25052710372910300000024098879 2 - PROCURAÇÃO JOSÉ PEREIRA DA CRUZ JUNIOR X MARCOS GABRIEL Procuração 25052710363378700000024098845 2 - PROCURAÇÃO CRUZ E OLIVI LTDA X MARCOS GABRIEL Procuração 25052710363337000000024098844 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052710360901100000024098833 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051600234873200000024011842 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051600105360600000024011827 EMAIL bruno.almeida@accor.com Documento Diverso 25051520561039900000024011333 RECIBO IBIS Recibo 25051520503126900000024011322 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051520495108500000024011318 Mandado de Citação Mandado de Citação 25051514073820900000024006646 Mandado de Citação Mandado de Citação 25051514073813400000024006645 Mandado de Citação Mandado de Citação 25051514073804700000024006644 Intimação Intimação 25051514073795100000024006643 Certidão Única Certidão 25051514032140700000024006582 CEJUSC Certidão 25051512523984500000024005754 Certidão de Distribuição Certidão 25051510015872300000024003335 PLANILHA GABRIEL Documento Diverso 25051509545345600000024003180 EXTRATO CONTA DO RECLAMANTE Documento Diverso 25051509083286900000024002324 IPVA 2025 Documento Diverso 25051509074896100000024002321 CONVERSA APP WHATSAPP COM GERENTE DO HOTEL IBIS Documento Diverso 25051509074873900000024002320 CONVERSA APP WHATSAPP COM DR CRUZ Documento Diverso 25051509074852500000024002319 CTPSContratosDigitais_615.489.093-19_14-05-2025_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051417182197200000023999308 Cnh gabriel d Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417182173300000023999307 proc (2) Procuração 25051417182109700000023999306 Petição Inicial Petição Inicial 25051416251688800000023998491 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com Unidade Judiciária através do Balcão Virtual ou telefone institucional, ambos disponibilizados no site do E. Tribunal, para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. IMPERATRIZ/MA, 18 de julho de 2025. RAYONARDO MENDES BARBOSA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR