Adilson Vital Da Silva e outros x Anderson Dos Santos Nascimento e outros

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
   Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
   Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
   ADILSON VITAL DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
   Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO.
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
   Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
   Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
   ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO Remessa para ciência do acórdão
   Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO.
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
   Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
   Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
   ANDERSON LUIS FERNANDES Remessa para ciência do acórdão
   Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO.
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
   Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
   Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
   JEAN PINTO SOUSA Remessa para ciência do acórdão
   Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO.
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
   Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
   Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
   Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 04/06/2025, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
   Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL - (AM), LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), RODRIGO DE SOUZA COSTA - (AM), TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TALES ARGEMIRO DE AQUINO, TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO.
7. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 0016781-23.2023.8.13.0271 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 13/01/2025, para o Ministério Público. Frutal, data da assinatura eletrônica ANA CLAUDIA DIAS Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente