Gibran Kardec Ayres Guimaraes Ferreira e outros x Mateus Supermercados S.A.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Caxias | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016839-67.2024.5.16.0009 AUTOR: MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c894b46 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi ajuizado sob o âmbito do "Juízo 100% Digital" (Resolução CNJ n.º 345/2020). Certifico, ainda, que para o cumprimento do estabelecido pela Corregedoria Regional no Ato GVP/COR TRT16 n.º 002/2025 e inserção na pauta do sistema PJe da audiência presencial designada na ata de #id:a4eb90a, foi necessária a exclusão dos autos do "Juízo 100% Digital" pela secretaria desta Vara, procedimento adotado em 14/04/2025, conforme consta na movimentação processual. Certifico, por fim, que no dia 25/04/2025 a Corregedoria Regional publicou o ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, estabelecendo no seu art. 3º que fica assegurada a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, estando presentes os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020 e com a presença do magistrado na respectiva unidade judiciária. Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho para deliberação. Caxias/MA, 21/05/2025.   José Valdécio Ferraz Júnior Diretor de Secretaria     DESPACHO Diante da impossibilidade justificada pelo experto anteriormente nomeado para produção da prova pericial, conforme conta na manifestação de #id:b71ef89, determino que a secretaria deste Juízo providencie a indicação de outro perito habilitado no sistema AJ/JT para a realização do exame técnico determinado determinado na ata de audiência de #id:a4eb90a. Por conseguinte, ainda pendente a prova pericial, determino o adiamento da audiência para encerramento da instrução, razões finais e última tentativa conciliatória para 21/07/2025, às 14h25min, que será realizada na modalidade telepresencial, considerando o advento do ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, que restabeleceu a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, observando os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser acessada por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). Deverá a secretaria deste Juízo adotar as providências necessárias para os ajustes necessários na pauta e o retorno da tramitação pelo Juízo 100% Digital na autuação do presente feito no sistema PJe, por ter sido a escolha original da parte autora e não haver objeção pela demandada. Dê ciência às partes. Após a informação do novo perito sobre a data, horário e local designados para a realização do exame, intime as partes para ciência e comparecimento. Ultimadas as providências supra, dê vista dos autos ao perito para a produção da prova e elaboração do respectivo laudo técnico. CAXIAS/MA, 22 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
   
3. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Caxias | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0016839-67.2024.5.16.0009. AUTOR: MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA. RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.. DESTINATÁRIO:   Advogado do AUTOR: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência do #id:2e9135b. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Data da Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25041710404973900000023808699 Intimação Intimação 25041416003786800000023788585 Despacho Despacho 25041415281353200000023787905 Intimação Intimação 25041415263022800000023787884 PJE Mídias Certidão 25021413183224100000023325342 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25021211351874000000023298840 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021115383236300000023289566 CARTA DE PREPOSTO - PROC. 0016839-67.2024.5.16.0009 Carta de Preposição 25021015141021500000023273236 Mateus - Procuracao Procuração 25021015140976800000023273235 Mateus - Contrato Social Contrato Social 25021015140797200000023273234 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021015133234900000023273213 RÉPLICA - MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA Réplica 24111217131991700000022758520 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24103109355027700000022676343 Ata da Audiência Ata da Audiência 24103011273041700000022670013 Habilitação Solicitação de Habilitação 24103009320434500000022668345 Doc. 21 - Extrato FGTS Extrato de FGTS 24102921401928900000022665805 Doc. 20 - Guia Seguro Desemprego Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24102921401849800000022665804 Doc. 19 - Aviso Previo Aviso Prévio 24102921401765200000022665803 Doc. 18 - Fardamento Documento Diverso 24102921401558400000022665802 Doc. 17 - Comprovante Pagamento Ferias Contracheque/Recibo de Salário 24102921395783100000022665799 Doc. 16 - Comprovante Pagamento 13 Salarios Contracheque/Recibo de Salário 24102921395718900000022665798 Doc. 15 - Comprovante Pagamento Salarios Contracheque/Recibo de Salário 24102921395634300000022665797 Doc. 14 - LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24102921395461300000022665796 Doc. 13 - CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24102921394725500000022665793 Doc. 12 - Evidencias do Poder de Mando Documento Diverso 24102921385129800000022665786 Doc. 11 - Descritivo de Cargos - Balconista Documento Diverso 24102921384113600000022665784 Doc. 10 - Relacao de Subordinados Documento Diverso 24102921384087300000022665783 Doc. 09 - Descritivo de Cargos - Gerente de Padaria Documento Diverso 24102921384066500000022665782 Doc. 08 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 24102921384032200000022665781 Doc. 07 - Cartoes de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24102921383579800000022665780 Doc. 06 - Cursos e Treinamentod Documento Diverso 24102921383444200000022665779 Doc. 05 - Comprovante Pagamento Rescisao Contracheque/Recibo de Salário 24102921383119800000022665778 Doc. 04 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24102921383063000000022665777 Doc. 03 - Ficha Registro Ficha de Registro de Empregado 24102921381725200000022665775 Doc. 02 - Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 24102921381641100000022665774 Doc. 01 - Sentenca Processo 1000967-58.2022.5.02.0363 Documento Diverso 24102921380866500000022665773 Contestação Contestação 24102921363955400000022665768 Carta de Preposto - Mateus - Karol Carta de Preposição 24102921334695800000022665762 Mateus - Procuracao Procuração 24102921334326800000022665760 Mateus - Contrato Social Contrato Social 24102921331557000000022665759 Habilitação Solicitação de Habilitação 24102921322885600000022665758 parte demandada audiência via domicílio eletrônico Notificação 24091612541518800000022315038 parte autora audiência Intimação 24091612541511700000022315037 Intimação Intimação 24091611444897800000022314221 Despacho Despacho 24091611404422200000022314156 7. CCT - FECOMERCIO X SEC-PA - MR003622-2023. REGISTRADA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24091216380983300000022293311 6. COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 24091216380922500000022293310 5. DECLARAÇÃO DE POBREZA Declaração de Hipossuficiência 24091216380900300000022293309 4. CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091216380812800000022293308 3. RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24091216380783500000022293307 2. PROCURAÇÃO Procuração 24091216380737500000022293304 Petição Inicial Petição Inicial 24091216355664100000022293248 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CAXIAS/MA, 24 de abril de 2025. DANIEL DE MATOS DANTAS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA
   
4. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Caxias | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016839-67.2024.5.16.0009 AUTOR: MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35faa82 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, através de sorteio eletrônico realizado pelo próprio sistema PJe entre os peritos vinculados à esta unidade para realização de exames com especialidade em engenharia, foi indicado o Sr. GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA, regularmente cadastrado no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, instituído pela RESOLUÇÃO CSJT Nº 247/2019, para realização do exame pericial determinado na ata de #id:a4eb90a. Caxias/MA, 14/04/2025. José Valdécio Ferraz Júnior Diretor de Secretaria     DESPACHO Diante do acima certificado, nomeio o Sr. GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA para produção do exame pericial determinado na ata de audiência de #id:a4eb90a. Intime o experto nomeado para ciência do encargo, ficando incumbido de informar data, horário e local exatos para a realização da perícia, com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, a fim de que as partes possam ser devidamente intimadas, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do exame. Por conseguinte, diante da pendência da prova pericial, determino o adiamento da audiência para encerramento da instrução, razões finais e última tentativa conciliatória para 26/05/2025, às 14h05min, que será realizada no formato presencial, em observância às determinações da Corregedoria Regional contidas no art. 2º, §1º, do Ato GVP/COR TRT 16 n.º 002/20025, ressalvada a faculdade de acesso telepresencial apenas aos advogados, que poderão participar com utilização da plataforma ZOOM por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). . Dê ciência às partes sobre a nomeação supra e o adiamento da audiência, instando-as, ainda, para, querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º, do art. 465, do  CPC. Após a informação do perito sobre a data, horário e local designados para a realização do exame, intime as partes para ciência e comparecimento. Ultimadas as providências supra, dê vista dos autos ao perito para a produção da prova e elaboração do respectivo laudo técnico. CAXIAS/MA, 14 de abril de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
   
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Caxias | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016839-67.2024.5.16.0009 AUTOR: MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35faa82 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, através de sorteio eletrônico realizado pelo próprio sistema PJe entre os peritos vinculados à esta unidade para realização de exames com especialidade em engenharia, foi indicado o Sr. GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA, regularmente cadastrado no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, instituído pela RESOLUÇÃO CSJT Nº 247/2019, para realização do exame pericial determinado na ata de #id:a4eb90a. Caxias/MA, 14/04/2025. José Valdécio Ferraz Júnior Diretor de Secretaria     DESPACHO Diante do acima certificado, nomeio o Sr. GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA para produção do exame pericial determinado na ata de audiência de #id:a4eb90a. Intime o experto nomeado para ciência do encargo, ficando incumbido de informar data, horário e local exatos para a realização da perícia, com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, a fim de que as partes possam ser devidamente intimadas, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do exame. Por conseguinte, diante da pendência da prova pericial, determino o adiamento da audiência para encerramento da instrução, razões finais e última tentativa conciliatória para 26/05/2025, às 14h05min, que será realizada no formato presencial, em observância às determinações da Corregedoria Regional contidas no art. 2º, §1º, do Ato GVP/COR TRT 16 n.º 002/20025, ressalvada a faculdade de acesso telepresencial apenas aos advogados, que poderão participar com utilização da plataforma ZOOM por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). . Dê ciência às partes sobre a nomeação supra e o adiamento da audiência, instando-as, ainda, para, querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º, do art. 465, do  CPC. Após a informação do perito sobre a data, horário e local designados para a realização do exame, intime as partes para ciência e comparecimento. Ultimadas as providências supra, dê vista dos autos ao perito para a produção da prova e elaboração do respectivo laudo técnico. CAXIAS/MA, 14 de abril de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MIRIAN CRISTINA DA SILVA VIEIRA