Processo nº 00172461120198172001

Intimações e Editais

1. 20/06/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) | Classe: APELAçãO CíVEL
   6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0017246-11.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO EMBARGANTE: NELIO TEIXEIRA DE SOUZA EMBARGADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA E NOVA OLINDA SPE S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada for contraditória, omissa, obscura ou apresentar erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não há qualquer omissão a ser sanada, porquanto a decisão foi clara em todos os seus termos. 3. Ainda que manejados com propósito de prequestionamento, os embargos são cabíveis tão somente nas restritas hipóteses do art. 1.022 do CPC, vícios não encontrados no decisum atacado. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator
2. 20/06/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) | Classe: APELAçãO CíVEL
   6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0017246-11.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO EMBARGANTE: NELIO TEIXEIRA DE SOUZA EMBARGADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA E NOVA OLINDA SPE S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada for contraditória, omissa, obscura ou apresentar erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não há qualquer omissão a ser sanada, porquanto a decisão foi clara em todos os seus termos. 3. Ainda que manejados com propósito de prequestionamento, os embargos são cabíveis tão somente nas restritas hipóteses do art. 1.022 do CPC, vícios não encontrados no decisum atacado. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator
3. 20/06/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) | Classe: APELAçãO CíVEL
   6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0017246-11.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO EMBARGANTE: NELIO TEIXEIRA DE SOUZA EMBARGADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA E NOVA OLINDA SPE S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada for contraditória, omissa, obscura ou apresentar erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não há qualquer omissão a ser sanada, porquanto a decisão foi clara em todos os seus termos. 3. Ainda que manejados com propósito de prequestionamento, os embargos são cabíveis tão somente nas restritas hipóteses do art. 1.022 do CPC, vícios não encontrados no decisum atacado. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator