Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados x Helton Souza Araújo

Intimações e Editais

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2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0017327-83.2022.8.26.0002 (processo principal 1011870-87.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Helton Souza Araújo - Fls. 392: atente-se o exequente que a pesquisa Infojud já foi juntada às fls. 386. - ADV: ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB 367122/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 20070/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0017327-83.2022.8.26.0002 (processo principal 1011870-87.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Helton Souza Araújo - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB 367122/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 20070/SP)
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0017327-83.2022.8.26.0002 (processo principal 1011870-87.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Helton Souza Araújo - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB 367122/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 20070/SP)
5. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0017327-83.2022.8.26.0002 (processo principal 1011870-87.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Helton Souza Araújo - Vistos. Fls. Retro: defiro a requisição da cópia da última declaração do Imposto de Renda do executado, perante o Infojud. Providencie a parte exequente, em dez dias, o recolhimento das custas pertinentes. Após regularizadas as custas, à z. Serventia, para que proceda às pesquisas. No mais, cumpre ressaltar que o § 3º do art. 82 do CPC, com a nova redação estabelecida pela Lei n° 15.109/2025 estabeleceu claramente que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais. Notadamente, as custas processuais referem-se ao valor devido pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações, que deve ser recolhido na ocasião da distribuição da ação ou no ato da instauração do incidente de cumprimento de sentença, enquanto as despesas, por sua vez, referem-se ao custeio de atos processuais, de natureza não tributária, tais como citação, intimação, pesquisas de bens/endereços etc. (art. 2°, parágrafo único, da Lei Estadual n° 11.608/2003). Sendo assim, deverá o exequente recolher a respectiva taxa. Não recolhidas as custas, aguarde-se provocação no arquivo. Após os resultados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 20070/SP), ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB 367122/SP)
6. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Ana Maria Barros de Araujo (OAB 367122/SP), Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados (OAB 20070/SP), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP) Processo 0017327-83.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Exectdo: Helton Souza Araújo - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Ana Maria Barros de Araujo (OAB 367122/SP), Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados (OAB 20070/SP), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP) Processo 0017327-83.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Exectdo: Helton Souza Araújo - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).