Moizaniel Costa Barbosa x Plamont - Planejamento Montagem E Engenharia Ltda

Número do Processo: 0017566-84.2024.5.16.0022

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT16
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Des. José Evandro de Souza
Última atualização encontrada em 31 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017566-84.2024.5.16.0022 AUTOR: MOIZANIEL COSTA BARBOSA RÉU: PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42c02e3 proferido nos autos. DESPACHO Em análise o pedido de de participação de forma telepresencial à audiência de Instrução - Sala "Sala Principal - 7ª VT": 27/05/2025 10:00h.  Considerando as disposições do Ato GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, que aclara as modalidades de realização de audiências no âmbito do primeiro grau de jurisdição deste Regional, notadamente quanto à possibilidade de participação telepresencial de partes, advogados e demais envolvidos nos atos processuais, embora preveja a audiência presencial como regra; Considerando que o referido ato normativo admite a realização de audiências telepresenciais, em caráter excepcional, dentre as quais destaco as seguintes hipóteses: 1) Havendo pedido de advogados públicos ou privados, e desde que seja requerido tempestivamente; 2) Em processos tramitando sob o Juízo 100% Digital, com anuência das partes; 3) Mediante decisão fundamentada nos casos de urgência ou força maior; e 4) Por autorização do magistrado, no caso de participação de partes, testemunhas e demais envolvidos, quando previsto em norma legal ou regulamento do CNJ. Considerando, ainda, que a parte requerente demonstrou adequação de sua situação fática a hipótese acima prevista, bem como o pedido foi formulado de forma tempestiva; Defiro o pedido formulado, autorizando a parte requerente MOIZANIEL COSTA BARBOSA, seus representantes e testemunhas a participarem da audiência de forma telepresencial, por meio do link de acesso a seguir indicado:  LINK PARA ACESSO A AUDIÊNCIA PRESENCIAL HÍBRIDA: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/87414600093?pwd=iZaC1qW6fIxsnzqhDO4FrmUe1SJSQN.1  ID da reunião: 874 1460 0093  Senha: 736473 SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2025. INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - MOIZANIEL COSTA BARBOSA
  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017566-84.2024.5.16.0022 AUTOR: MOIZANIEL COSTA BARBOSA RÉU: PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42c02e3 proferido nos autos. DESPACHO Em análise o pedido de de participação de forma telepresencial à audiência de Instrução - Sala "Sala Principal - 7ª VT": 27/05/2025 10:00h.  Considerando as disposições do Ato GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, que aclara as modalidades de realização de audiências no âmbito do primeiro grau de jurisdição deste Regional, notadamente quanto à possibilidade de participação telepresencial de partes, advogados e demais envolvidos nos atos processuais, embora preveja a audiência presencial como regra; Considerando que o referido ato normativo admite a realização de audiências telepresenciais, em caráter excepcional, dentre as quais destaco as seguintes hipóteses: 1) Havendo pedido de advogados públicos ou privados, e desde que seja requerido tempestivamente; 2) Em processos tramitando sob o Juízo 100% Digital, com anuência das partes; 3) Mediante decisão fundamentada nos casos de urgência ou força maior; e 4) Por autorização do magistrado, no caso de participação de partes, testemunhas e demais envolvidos, quando previsto em norma legal ou regulamento do CNJ. Considerando, ainda, que a parte requerente demonstrou adequação de sua situação fática a hipótese acima prevista, bem como o pedido foi formulado de forma tempestiva; Defiro o pedido formulado, autorizando a parte requerente MOIZANIEL COSTA BARBOSA, seus representantes e testemunhas a participarem da audiência de forma telepresencial, por meio do link de acesso a seguir indicado:  LINK PARA ACESSO A AUDIÊNCIA PRESENCIAL HÍBRIDA: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/87414600093?pwd=iZaC1qW6fIxsnzqhDO4FrmUe1SJSQN.1  ID da reunião: 874 1460 0093  Senha: 736473 SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2025. INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
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