Processo nº 00176408720238260041

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0017640-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SANTOS MARAMBAIA - Vistos. Fls. 195-196: A concessão da liminar no HC já foi anteriormente comunicada nos autos (fls. 169-173), já tendo sido tal decisão devidamente cumprida por este Juízo, conforme decisão de fls. 179-183, que avaliou, com base nas peculiaridades do caso concreto, a necessidade de exame criminológico. Assim, aguarde-se a realização do exame. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0017640-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SANTOS MARAMBAIA - Fls.169-173: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi deferido. Encaminhe-se cópia da decisão retro. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0017640-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SANTOS MARAMBAIA - Fls.169-173: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi deferido. Encaminhe-se cópia da decisão retro. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0017640-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SANTOS MARAMBAIA - Vista à Defesa. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP)
5. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0017640-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS SANTOS MARAMBAIA - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo social. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo psicológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JONATHAS SANTOS MARAMBAIA, CPF: 49529212801, MTR: 686603-2, RG: 49502755, RJI: 192903340-39. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)