Processo nº 00182991520218260996

Intimações e Editais

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2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0018299-15.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Simões dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 125 (cento e vinte e cinco ) dias do total da pena imposta a Bruno Simões dos Santos, MTR: 1191909-9, RJI: 193296839-69, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/03/2024 a 19/05/2025). - ADV: JOSÉ CARLOS ALVES REGO (OAB 436847/SP)
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0018299-15.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Simões dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias do total da pena imposta a Bruno Simões dos Santos, MTR: 1191909-9, RJI: 193296839-69, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/05/2025 a 03/06/2025 - fl. 244). - ADV: JOSÉ CARLOS ALVES REGO (OAB 436847/SP)
4. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0018299-15.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Simões dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias do total da pena imposta a Bruno Simões dos Santos, MTR: 1191909-9, RJI: 193296839-69, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/05/2025 a 03/06/2025 - fl. 244). - ADV: JOSÉ CARLOS ALVES REGO (OAB 436847/SP)