Municipio De Avai x Lincoln Novo Barbosa De Oliveira e outros
Número do Processo:
0018418-36.2001.8.26.0071
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
APELAçãO CíVEL
Grau:
1º Grau
Órgão:
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Última atualização encontrada em
27 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 | Classe: APELAçãO CíVELDESPACHO Nº 0018418-36.2001.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Municipio de Avai - Apdo/Apte: Lourival Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Lincoln Novo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica tornado sem efeito o r. despacho disponibilizado no dia 25/06/2025: "Tornem ao distribuidor, diante do curso de férias no período de 7.1.2025 a 15.2.2025, e aposentadoria a ser publicada em 28.2.2025." - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Procurador) - Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - 1° andar
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 | Classe: APELAçãO CíVELDESPACHO Nº 0018418-36.2001.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Municipio de Avai - Apdo/Apte: Lourival Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Lincoln Novo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tornem ao distribuidor, diante do curso de férias no período de 7.1.2025 a 15.2.2025, e aposentadoria a ser publicada em 28.2.2025. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Procurador) - Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - 1° andar
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 | Classe: APELAçãO CíVELDESPACHO Nº 0018418-36.2001.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Municipio de Avai - Apdo/Apte: Lourival Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Lincoln Novo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica tornada sem efeito a republicação do v. acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Procurador) - Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - 1° andar