Banco Itaucard S/A x Douglas Dias De Souza

Intimações e Editais

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2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019124-03.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Douglas Dias de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Não conheceram do recurso e determinaram sua redistribuição à 33ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal. V.U. - APELAÇÃO. RESTAURAÇÃO DOS AUTOS Nº 0944009-42.2012.8.26.0506, NO QUAL JÁ PROFERIDO ACÓRDÃO PELA. C. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA INTERNA. ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Cristiano Jesus da Cruz Salgado (OAB: 281112/SP) - 5º andar
3. 01/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)