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Processo nº 00194664920228260053

Número do Processo: 0019466-49.2022.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Clelia Nagliati Pedron - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivanilde Ferreira de Morais Mengel - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  4. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivone Botone Baziolli - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  5. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jorge Coelho da Costa - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  6. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Carlos de Sales Diniz - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  7. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Maria Oliveira da Porciuncula - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  8. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Lourenço Querino Ferreira - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  9. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luiz Augusto Rodrigues - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  10. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria José Falcão - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  11. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/43 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Kou Onodera - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  12. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Adimir Gabriel - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  13. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ary Antonio de Camargo - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  14. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Cleide de Camargo - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  15. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Clelia Nagliati Pedron - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  16. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivanilde Ferreira de Morais Mengel - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  17. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivone Botone Baziolli - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  18. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jorge Coelho da Costa - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701134523038734 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  19. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Carlos de Sales Diniz - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701140033038745 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  20. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jose Maria Oliveira da Porciuncula - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701140033038745 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  21. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Lourenço Querino Ferreira - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701140033038745 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  22. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luiz Augusto Rodrigues - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701140033038745 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  23. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria José Falcão - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701140033038745 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  24. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/43 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Kou Onodera - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250701140033038745 conforme ordem judicial de fls. 84. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  25. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivanilde Ferreira de Morais Mengel - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá juntar formulário MLE devidamente preenchido para oportuna expedição(https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513). No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do link(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  26. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/54 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Robson Luis Soares - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  27. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/26 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Joselina Meirelis - Ativos Especiais III – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. A proposta de acordo deve ser apresentada e homologada pelo Juízo Competente (DEPRE) e não pelo Juízo onde tramita a execução, nos termos dos art. 25 e art. 31 do Provimento CSM n. 2753/2024. Nada a prover. Int. - ADV: GABRIELLE COSME PAIXÃO (OAB 493105/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), BRUNA MAGALHÃES SANTINI (OAB 315202/SP)
  28. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/47 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Andréia Manhani Chorro - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  29. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Raquel Manhani - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  30. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/50 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Adriana Ribeiro - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  31. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/52 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Raquel Aparecida Soares - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  32. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/49 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Alice de Oliveira Alves - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  33. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/51 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marisete Ribeiro Correa - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  34. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/53 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Roberto Jose Roque Soares - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  35. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/55 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Andréia Manhani Chorro - Vistos. Defiro. Dê-se ciência prévia às partes.. Após, expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  36. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/56 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maria Raquel Manhani - Vistos. Defiro. Dê-se ciência prévia às partes.. Após, expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
  37. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0019466-49.2022.8.26.0053/57 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Gabriela Bedaque Dias - Vistos. Defiro. Dê-se ciência prévia às partes.. Após, expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
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