Processo nº 00196977720248260224

Intimações e Editais

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2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0019697-77.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria do Socorro Souza da Silva - Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( X ) cópia do documento de identificação oficial com foto e válido da exequente; ( X ) cópia da sentença do processo de conhecimento e do acórdão, se o caso. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0019697-77.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcelo de Campos Mendes Pereira - Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( X ) cópia da sentença do processo de conhecimento e do acórdão, se o caso. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP)