Livian De Oliveira Moreira x Cond Edif Residencial Vila Nova De Gaia e outros

Intimações e Editais

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2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: M DE SOUZA LEAO LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - M DE SOUZA LEAO LTDA
   
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME
   
4. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: CONDOMINIO EDIFICIO BROOKLYN RESIDENCIAL Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO EDIFICIO BROOKLYN RESIDENCIAL
   
5. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL PALACE Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL PALACE
   
6. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA TRIUNPHO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA TRIUNPHO
   
7. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO
   
8. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: COND EDIF RESIDENCIAL VILA NOVA DE GAIA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COND EDIF RESIDENCIAL VILA NOVA DE GAIA
   
9. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: CONDOMINIO ED GALERIA ZANIN Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO ED GALERIA ZANIN
   
10. 23/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: LUMA RESIDENCE LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - LUMA RESIDENCE LTDA
    
11. 23/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: RESIDENCIAL ELLO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - RESIDENCIAL ELLO
    
12. 23/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: RESIDENCIAL SAN MARCO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - RESIDENCIAL SAN MARCO
    
13. 23/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: RESIDENCIAL TORRE BELLA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - RESIDENCIAL TORRE BELLA
    
14. 23/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13)   Destinatário: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SIMON BOLIVAR II Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 30/09/2025 09:00 , a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, situada à rua 29 de Junho, 160, Areal, Pelotas-RS. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO DE ACORDO COM A LEI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Somente as testemunhas, que residam fora da CIRCUNSCRIÇÃO DE PELOTAS, poderão ser ouvidas por videoconferência, na mesma oportunidade, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel03jt (ID 514 268 5380). Tal fato deverá ser comprovado nos autos com antecedência de 5 dias. A parte interessada deverá se assegurar de que a testemunha dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, não podendo estar no escritório dos advogados, na empresa ou junto com a parte reclamante, sob pena de perda de prova.  Os procuradores das partes ficarão responsáveis pelo  comparecimento de seus constituintes na audiência supra designada. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. RONALDO PEDRA LOURENCO Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SIMON BOLIVAR II
    
15. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f530f2 proferido nos autos. Vistos, etc.  Inclua-se em pauta de instrução. Intime-se a reclamada Simon Bolivar II para que junte o contrato de prestação de serviços, e a reclamada Residencial Torre Bella o distrato do contrato firmado com a primeira reclamada Eva Regina, requeridos no ID fb98ddc, em cinco dias. No mesmo prazo, dê-se ciência aos reclamados dos documentos acostados à manifestação de ID fb98ddc. Por fim, intime-se o procurador do reclamado Edifício Cristal Palace para que regularize a representação, com a juntada do respectivo instrumento de procuração. PELOTAS/RS, 21 de julho de 2025. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME
    - RESIDENCIAL ELLO
    - CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO
    - LUMA RESIDENCE LTDA
    - RESIDENCIAL TORRE BELLA
    - CONDOMINIO EDIFICIO BROOKLYN RESIDENCIAL
    - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SIMON BOLIVAR II
    - CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA TRIUNPHO
    - M DE SOUZA LEAO LTDA
    - RESIDENCIAL SAN MARCO
    - CONDOMINIO ED GALERIA ZANIN
    - EVA REGINA DE SOUZA LEAO
    - COND EDIF RESIDENCIAL VILA NOVA DE GAIA
    - CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL PALACE
    
16. 17/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13) NOTIFICAÇÃO   Pela presente, fica o destinatário notificado do Despacho de ID 0a685c8 proferido nos autos: "Vistos, etc. Retire-se o sigilo das contestações e reabra-se o prazo para manifestação. PELOTAS/RS, 16 de julho de 2025. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto" DESTINATÁRIO: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA   PELOTAS/RS, 16 de julho de 2025. NATALIA CASANOVA CARDOSO Diretor de Secretaria
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA
    
17. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020007-85.2025.5.04.0103 RECLAMANTE: LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMADO: EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c60259 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando os resultados negativos SISBAJUD e RENAJUD, e a notória inadimplência dos primeiros três executados, evidenciada também pelas certidões juntadas à petição inicial, entendo frustrada a tentativa de execução contra os reclamados acordantes.  Sendo assim, defiro à parte reclamante o prazo de 10 dias para manifestação sobre as defesas e a documentação, e para que informe se foi procedida a anotação na CTPS conforme determinado em audiência.  Após, inclua-se em pauta de instrução. Inclua-se no BNDT as executadas EVA REGINA DE SOUZA LEAO, M DE SOUZA LEAO LTDA e ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME nos termos da decisão de Id. 923d11f. PELOTAS/RS, 10 de julho de 2025. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA
    
18. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS 0020007-85.2025.5.04.0103 : LIVIAN DE OLIVEIRA MOREIRA : EVA REGINA DE SOUZA LEAO E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65d2b11 proferido nos autos. Vistos, etc.  Intime-se os reclamados EVA REGINA DE SOUZA LEAO, M DE SOUZA LEAO LTDA e ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME para, em 48 horas, manifestarem-se sobre o cumprimento do acordo, sob pena de ser lançada a conta e prosseguir-se com os atos de execução. Sem comprovação do pagamento, lance-se a conta com a cláusula penal de 30% sobre o saldo devedor e citem-se. PELOTAS/RS, 24 de abril de 2025. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME
    - M DE SOUZA LEAO LTDA
    - EVA REGINA DE SOUZA LEAO