Alessandro Dos Santos e outros x Bsbios Industria E Comercio De Biodiesel Sul Brasil S/A

Número do Processo: 0020110-58.2025.5.04.0664

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT4
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Última atualização encontrada em 17 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020110-58.2025.5.04.0664 RECLAMANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a960d proferido nos autos. gfg   Às vésperas da audiência, o reclamante requer a conversão para a modalidade telepresencial, uma vez que a sua testemunha reside em Goiânia, enquanto que a sua procuradora tem domicilio profissional em Santa Maria. Requer, alternativamente, a ouvida da testemunha por videoconferência. Conforme decidido pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000, “como regra, as audiências devem ser realizadas de forma presencial, com a presença do juiz e das partes na unidade jurisdicional”. No mesmo sentido, o art. 6º da Resolução Administrativa nº. 04/2023 do TRT4 estabelece que “as audiências e o atendimento de partes, procuradores e terceiros interessados pelo magistrado serão realizados, preferencialmente, de forma presencial”. Registro que, por ocasião da designação da audiência determinou-se que as pessoas que precisassem ser ouvidas em outro Foro deveriam ser indicadas no prazo de dez dias, pois caso contrário elas somente seriam ouvidas se comparecessem voluntariamente à sala de audiências (Id a304b48). Essa determinação não é desprovida de fundamento, pois a oitiva de testemunha em outra Comarca é feita por meio de procedimento complexo, que envolve a expedição de carta precatória, o registro em sistema próprio (SISDOV) e o agendamento de local, equipamento e servidor para acompanhar a solenidade, tudo a fim de que o ato ocorra sob o controle da Justiça do Trabalho. O reclamante teve ciência da designação da audiência e dos termos da determinação acima em 20/05/2025, nada tendo requerido no prazo deferido. Assim, indefiro os requerimentos e mantenho a audiência no formato presencial, sendo que a testemunha somente será ouvida mediante comparecimento espontâneo e presencial à sala de audiências. Ademais, a testemunha não está vinculada ao feito, cabendo ao reclamante, se assim pretender, providenciar na substituição da testemunha. Intime-se. Aguarde-se a audiência aprazada. PASSO FUNDO/RS, 04 de julho de 2025. ODETE CARLIN Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ALESSANDRO DOS SANTOS
  3. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: CEJUSC JT PASSO FUNDO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PASSO FUNDO 0020110-58.2025.5.04.0664 : ALESSANDRO DOS SANTOS : BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A CEJUSC-JT Passo Fundo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  DESTINATÁRIO ALESSANDRO DOS SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado, por si e pelo seu constituinte, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/05/2025 08:30, a ser realizada no CEJUSC-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas),  por videoconferência, através do aplicativo Zoom, em sala de sessões virtual, no seguinte endereço eletrônico, que deverá ser copiado e colado no navegador de internet: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.passofundo.sala01 ou digitando o código ID da reunião 684.992.0165 em aplicativo Zoom em qualquer telefone celular do tipo smartphone. As partes deverão comparecer munidas de propostas de conciliação. Para mais orientações, os procuradores poderão consultar o plantão, pelo fone: (54) 3316 1600  / (54) 99125 4905. PASSO FUNDO/RS, 23 de abril de 2025. MINEIA MARIA REICHERT Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ALESSANDRO DOS SANTOS
  4. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: CEJUSC JT PASSO FUNDO | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PASSO FUNDO 0020110-58.2025.5.04.0664 : ALESSANDRO DOS SANTOS : BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A CEJUSC-JT Passo Fundo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  DESTINATÁRIO BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A Pela presente, fica o destinatário notificado, por si e pelo seu constituinte, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/05/2025 08:30, a ser realizada no CEJUSC-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas),  por videoconferência, através do aplicativo Zoom, em sala de sessões virtual, no seguinte endereço eletrônico, que deverá ser copiado e colado no navegador de internet: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.passofundo.sala01 ou digitando o código ID da reunião 684.992.0165 em aplicativo Zoom em qualquer telefone celular do tipo smartphone. As partes deverão comparecer munidas de propostas de conciliação. Para mais orientações, os procuradores poderão consultar o plantão, pelo fone: (54) 3316 1600  / (54) 99125 4905. PASSO FUNDO/RS, 23 de abril de 2025. MINEIA MARIA REICHERT Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A
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