Mmapa Viagens E Turismo Ltda x Fidelidade Viagens E Turismo Ltda. e outros

Número do Processo: 0020199-63.2025.8.26.0100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0020199-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1121054-77.2018.8.26.0100) (processo principal 1121054-77.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Mmapa Viagens e Turismo Ltda - TP Franchising Ltda. - - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 133/134: ciência à executada. Intimem-se. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ÁLVARO SELL CAJUEIRO (OAB 71643/PR), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
  2. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0020199-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1121054-77.2018.8.26.0100) (processo principal 1121054-77.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Mmapa Viagens e Turismo Ltda - TP Franchising Ltda. - - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ÁLVARO SELL CAJUEIRO (OAB 71643/PR), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0020199-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1121054-77.2018.8.26.0100) (processo principal 1121054-77.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Mmapa Viagens e Turismo Ltda - TP Franchising Ltda. - - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fl. 149: ciente o juízo. Aguarde-se a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ÁLVARO SELL CAJUEIRO (OAB 71643/PR), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
  4. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0020199-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1121054-77.2018.8.26.0100) (processo principal 1121054-77.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Mmapa Viagens e Turismo Ltda - TP Franchising Ltda. - - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Ante o pagamento voluntário pela parte executada, não há incidência de custas finais de execução. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ÁLVARO SELL CAJUEIRO (OAB 71643/PR), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)