Igor Romao Lopes Peroba x A N Consultoria Empresarial Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020263-10.2025.5.04.0012 RECLAMANTE: IGOR ROMAO LOPES PEROBA RECLAMADO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7add4c0 proferido nos autos. Vistos, etc. Acolho o requerimento das partes de utilização de prova emprestada, sem necessidade de produção de prova oral nestes autos. Declaro encerrada a instrução e defiro prazo de razões finais até o dia 25/07/2025, de forma preclusiva. Presumo que inexitosa a conciliação. Após, venham conclusos para prolação de sentença da qual as partes serão intimadas. PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA.
   - MASTER VIDEO PRODUCAO LTDA.
   - VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
   - ASSIS GURGACZ
   - TRANSTOL TRANSPORTES LTDA
   - HOSPITAL SAO LUCAS DE CASCAVEL LTDA
   - FUNDACAO ASSIS GURGACZ
   - ANGELS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
   - ASGEL - ASSIS GURGACZ EMPREENDIMENTOS LTDA
   - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
   - PANORAMICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
   - NAIR VENTORIN GURGACZ
   - CANAL 21 COMUNICACOES DO PARANA LTDA
   - TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA.
   - UNEP TRANSPORTES LTDA
   - EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
   - A N CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
   
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020263-10.2025.5.04.0012 RECLAMANTE: IGOR ROMAO LOPES PEROBA RECLAMADO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d5ca19 proferido nos autos. Vistos, etc. 1- A petição de "Solicitação de Habilitação (Habilitação)", id aa2c351, na verdade traz a contestação conjunta de algumas reclamadas. Solicita-se que a parte observe o correto registro do tipo de petição, o qual deverá ser alterado pela secretaria para "Contestação". 2- Regularmente citada para contestar a ação, id 190650a, a reclamada GEO RURAL AGROPECUARIA LTDA não se manifesta no prazo deferido.  Dessa forma, declaro-a REVEL e CONFESSA quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT.  Após, aguarde-se a audiência designada. PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA.
   - MASTER VIDEO PRODUCAO LTDA.
   - VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
   - ASSIS GURGACZ
   - TRANSTOL TRANSPORTES LTDA
   - HOSPITAL SAO LUCAS DE CASCAVEL LTDA
   - FUNDACAO ASSIS GURGACZ
   - ANGELS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
   - ASGEL - ASSIS GURGACZ EMPREENDIMENTOS LTDA
   - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
   - PANORAMICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
   - NAIR VENTORIN GURGACZ
   - CANAL 21 COMUNICACOES DO PARANA LTDA
   - TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA.
   - UNEP TRANSPORTES LTDA
   - EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
   - A N CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
   
4. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020263-10.2025.5.04.0012 RECLAMANTE: IGOR ROMAO LOPES PEROBA RECLAMADO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d5ca19 proferido nos autos. Vistos, etc. 1- A petição de "Solicitação de Habilitação (Habilitação)", id aa2c351, na verdade traz a contestação conjunta de algumas reclamadas. Solicita-se que a parte observe o correto registro do tipo de petição, o qual deverá ser alterado pela secretaria para "Contestação". 2- Regularmente citada para contestar a ação, id 190650a, a reclamada GEO RURAL AGROPECUARIA LTDA não se manifesta no prazo deferido.  Dessa forma, declaro-a REVEL e CONFESSA quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT.  Após, aguarde-se a audiência designada. PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - IGOR ROMAO LOPES PEROBA
   
5. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020263-10.2025.5.04.0012 : IGOR ROMAO LOPES PEROBA : SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09704bf proferido nos autos. TRATA-SE DE PROCESSO QUE TRAMITA PELO JUÍZO 100% DIGITAL. Vistos, etc. Fins de facilitar a localização dos documentos no processo em análise, as referências serão as folhas do pdf considerando o processo baixado em sua ordem de data crescente. 1 - Recebo a(s) defesa(s) e documentos apresentados pela parte reclamada (fls. 157 e seguintes, fls. 340 e seguintes, 355 e seguintes, 350 e seguintes e 345 e seguintes). Junte a reclamada ASGEL procuração válida ou informe onde se encontra nos autos, sob as penas do artigo 76 do CPC. Ainda, deve o advogado se habilitar para esta reclamada. 2 - Ciência à parte autora da(s) defesa(s) e documentos juntados para se manifestar, querendo, sob pena de preclusão. prazo 10 dias. 3 - Proceda-se a notificação via postal dos reclamados: TRANSTOL TRANSPORTES LTDA, GEO RURAL AGROPECUARIA LTDA, ASSIS GURGACZ e NAIR VENTORIN GURGACZ, nos endereços indicados na petição inicial. As demais reclamadas já apresentaram defesa. 4 - Independentemente da apresentação de defesa por estes reclamados, já determino a inclusão do feito em pauta. Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 23/07/2025, às 14h.  Antes do horário marcado, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas deverão acessar a teleconferência agendada através do link  https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa12jt Em caso de acesso por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, seja ele: 804 070 2263   A parte que, eventualmente, não comparecer, será declarada confessa quanto à matéria de fato na forma da súmula n. 74, I do TST. As partes deverão informar, no prazo de quarenta e oito horas, acerca de eventual impossibilidade de participar da audiência telepresencial, inclusive de sua testemunha, com a devida justificativa fundamentada, sob pena de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade probatória. A mera discordância da parte em participar de audiência telepresencial não será aceita como justificativa, em face do Princípio da Duração Razoável do Processo. Na opção por audiência de forma telepresencial, quanto à presença, presume-se que a parte tenha equipamentos e infraestrutura suficiente para nela participar de forma remota. Se não há a certeza de que as condições técnicas atendem a necessidade, a parte ou testemunha deverá comparecer para depor presencialmente, pois a audiência não será adiada por dificuldade em se conectar e participar. O juízo estará na unidade judiciária, caso houver dúvidas, oportunidade em que a testemunha e as partes poderão se fazer presentes pessoalmente na audiência. O Guia rápido para participação em audiências e sessões, publicado no site do TRT4 - PJe, pode ser acessado no link https://trt4.jus.br/portais/trt4/pje. O ato processual observará as seguintes condições: - A audiência será realizada na plataforma Zoom.  - É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às partes e testemunhas do link para participação na audiência. - As testemunhas, como regra, comparecem de forma independente de notificação e não são intimadas pelo Juízo, a menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. Aplica-se a regra geral do art. 825 da CLT, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de notificação e somente de forma fundamentada e no prazo anteriormente referido, o ato será feito pela Secretaria, com pedido de, no mínimo de 3 dias úteis de antecedência. - As partes e testemunhas terão acesso à sala de espera do aplicativo zoom, aberta no dia da solenidade, com 30 minutos antes do horário agendado. As testemunhas podem aguardar na sala de espera do aplicativo ou compareceram quando devidamente chamadas pela parte que a convidou, apenas no momento de prestar depoimento (via aplicativo de mensagem ou ligação pela parte interessada). - As testemunhas poderão, independentemente de notificação do Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado e permanecer aguardando orientação. - As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou localidade análoga, sozinhas no cômodo. Não há óbice que a parte ou testemunha esteja no escritório do procurador da parte, desde que não haja prestação de informações sobre o feito no período de espera. - Antes, durante e após os depoimentos, a magistrada e o servidor que estiver secretariando a audiência poderão instar os depoentes a apresentar, com movimentação de webcam, o ambiente em que se encontram. - Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. - Será facultado a terceiros acessarem as audiências, sem possibilidade de manifestação durante a solenidade.  - As audiências serão gravadas por meio da plataforma compatível com o PJe Mídias, ressalvados os processos que tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à respectiva Secretaria da unidade judiciária. PORTO ALEGRE/RS, 12 de abril de 2025. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - IGOR ROMAO LOPES PEROBA
   
6. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020263-10.2025.5.04.0012 : IGOR ROMAO LOPES PEROBA : SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09704bf proferido nos autos. TRATA-SE DE PROCESSO QUE TRAMITA PELO JUÍZO 100% DIGITAL. Vistos, etc. Fins de facilitar a localização dos documentos no processo em análise, as referências serão as folhas do pdf considerando o processo baixado em sua ordem de data crescente. 1 - Recebo a(s) defesa(s) e documentos apresentados pela parte reclamada (fls. 157 e seguintes, fls. 340 e seguintes, 355 e seguintes, 350 e seguintes e 345 e seguintes). Junte a reclamada ASGEL procuração válida ou informe onde se encontra nos autos, sob as penas do artigo 76 do CPC. Ainda, deve o advogado se habilitar para esta reclamada. 2 - Ciência à parte autora da(s) defesa(s) e documentos juntados para se manifestar, querendo, sob pena de preclusão. prazo 10 dias. 3 - Proceda-se a notificação via postal dos reclamados: TRANSTOL TRANSPORTES LTDA, GEO RURAL AGROPECUARIA LTDA, ASSIS GURGACZ e NAIR VENTORIN GURGACZ, nos endereços indicados na petição inicial. As demais reclamadas já apresentaram defesa. 4 - Independentemente da apresentação de defesa por estes reclamados, já determino a inclusão do feito em pauta. Intimem-se as partes para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 23/07/2025, às 14h.  Antes do horário marcado, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas deverão acessar a teleconferência agendada através do link  https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa12jt Em caso de acesso por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, seja ele: 804 070 2263   A parte que, eventualmente, não comparecer, será declarada confessa quanto à matéria de fato na forma da súmula n. 74, I do TST. As partes deverão informar, no prazo de quarenta e oito horas, acerca de eventual impossibilidade de participar da audiência telepresencial, inclusive de sua testemunha, com a devida justificativa fundamentada, sob pena de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade probatória. A mera discordância da parte em participar de audiência telepresencial não será aceita como justificativa, em face do Princípio da Duração Razoável do Processo. Na opção por audiência de forma telepresencial, quanto à presença, presume-se que a parte tenha equipamentos e infraestrutura suficiente para nela participar de forma remota. Se não há a certeza de que as condições técnicas atendem a necessidade, a parte ou testemunha deverá comparecer para depor presencialmente, pois a audiência não será adiada por dificuldade em se conectar e participar. O juízo estará na unidade judiciária, caso houver dúvidas, oportunidade em que a testemunha e as partes poderão se fazer presentes pessoalmente na audiência. O Guia rápido para participação em audiências e sessões, publicado no site do TRT4 - PJe, pode ser acessado no link https://trt4.jus.br/portais/trt4/pje. O ato processual observará as seguintes condições: - A audiência será realizada na plataforma Zoom.  - É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às partes e testemunhas do link para participação na audiência. - As testemunhas, como regra, comparecem de forma independente de notificação e não são intimadas pelo Juízo, a menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. Aplica-se a regra geral do art. 825 da CLT, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de notificação e somente de forma fundamentada e no prazo anteriormente referido, o ato será feito pela Secretaria, com pedido de, no mínimo de 3 dias úteis de antecedência. - As partes e testemunhas terão acesso à sala de espera do aplicativo zoom, aberta no dia da solenidade, com 30 minutos antes do horário agendado. As testemunhas podem aguardar na sala de espera do aplicativo ou compareceram quando devidamente chamadas pela parte que a convidou, apenas no momento de prestar depoimento (via aplicativo de mensagem ou ligação pela parte interessada). - As testemunhas poderão, independentemente de notificação do Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado e permanecer aguardando orientação. - As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou localidade análoga, sozinhas no cômodo. Não há óbice que a parte ou testemunha esteja no escritório do procurador da parte, desde que não haja prestação de informações sobre o feito no período de espera. - Antes, durante e após os depoimentos, a magistrada e o servidor que estiver secretariando a audiência poderão instar os depoentes a apresentar, com movimentação de webcam, o ambiente em que se encontram. - Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. - Será facultado a terceiros acessarem as audiências, sem possibilidade de manifestação durante a solenidade.  - As audiências serão gravadas por meio da plataforma compatível com o PJe Mídias, ressalvados os processos que tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à respectiva Secretaria da unidade judiciária. PORTO ALEGRE/RS, 12 de abril de 2025. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA.
   - MASTER VIDEO PRODUCAO LTDA.
   - VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
   - HOSPITAL SAO LUCAS DE CASCAVEL LTDA
   - FUNDACAO ASSIS GURGACZ
   - ANGELS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
   - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
   - PANORAMICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
   - CANAL 21 COMUNICACOES DO PARANA LTDA
   - TRANSAMAZONIA - TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA.
   - UNEP TRANSPORTES LTDA
   - EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
   - A N CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA