Instituto Barão De Mauá De Defesa De Vítimas E Consumidores Contra Entes Poluidores E Maus Fornecedores x Cummins Brasil Limitada

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0020464-44.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: ESTADO DE SÃO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., SCANIA LATIN AMERICA LTDA, VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, CUMMINS BRASIL LIMITADA, MWM INTERNATIONAL INDUSTRIA DE MOTORES DA AMERICA DO SUL LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) REU: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP94553, DANIEL SMOLENTZOV - SP194992 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, KARINA GOLDBERG BRITTO - SP196284 Advogados do(a) REU: FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594, LIGIA LIMA GODOY - SP308955, SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014, MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037, PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-A, RAPHAEL NEHIN CORREA - SP122585, SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN - RJ261938 Advogados do(a) REU: ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO - SP236226 Advogado do(a) REU: SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A, ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO FALLETTI - SP83341 Advogado do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BARÃO DE MAUÁ DE DEFESA DE VÍTIMAS E CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Diante da manutenção da sentença de extinção no ID nº 365887323 (Págs. 113/117), remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. São Paulo, data de assinatura no sistema.
2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0020464-44.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: ESTADO DE SÃO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., SCANIA LATIN AMERICA LTDA, VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, CUMMINS BRASIL LIMITADA, MWM INTERNATIONAL INDUSTRIA DE MOTORES DA AMERICA DO SUL LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) REU: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP94553, DANIEL SMOLENTZOV - SP194992 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, KARINA GOLDBERG BRITTO - SP196284 Advogados do(a) REU: FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594, LIGIA LIMA GODOY - SP308955, SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014, MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037, PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-A, RAPHAEL NEHIN CORREA - SP122585, SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN - RJ261938 Advogados do(a) REU: ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO - SP236226 Advogado do(a) REU: SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A, ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO FALLETTI - SP83341 Advogado do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BARÃO DE MAUÁ DE DEFESA DE VÍTIMAS E CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Diante da manutenção da sentença de extinção no ID nº 365887323 (Págs. 113/117), remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. São Paulo, data de assinatura no sistema.