Alfredo Correa Benavides e outros x Rg Motores Eletricos Ltda

Intimações e Editais

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2. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE 0020768-30.2023.5.04.0122 : ELIAS RODRIGUES CENTENO : RG MOTORES ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a54a1 proferido nos autos. Concluso por: JENNIFER MACIEL RIBEIRO, em 26/04/2025   Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 28/08/2025 às 14h30min. O ato será realizado na forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho do Rio Grande (Rua Val Porto, 485) e terá instrução conjunta com o processo conexo ATOrd 0020738-92.2023.5.04.0122, conforme determinado na Ata da Audiência de 25/02/2025 dessa outra lide (ID 3e2c82e). As partes deverão comparecer, independentemente de notificação pelo Juízo, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), ficando responsáveis pelo comparecimento de suas testemunhas, também independentemente de notificação ou intimação (artigos 825, caput e 845 da CLT), sob pena de perda de prova. As partes deverão portar documentação pela qual seja possível identificar o número da CTPS e do PIS/PASEP para o caso de eventual homologação de acordo. Desde já, ressalto às partes que o ordinário neste juízo é a realização de audiência na modalidade presencial, com base Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 6.122 de 16/12/2022, bem como na Resolução CNJ n. 354/2020 (Texto compilado a partir da redação dada pela Resolução n. 481/2022 e pela Resolução n. 508/2023), que em seu art 3º dispõe: “As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022)”. Grifei Eventual óbice ao comparecimento presencial deverá ser justificado nos autos. O mero argumento relativo à distância e necessidade de deslocamento não constitui, por si só, justificativa plausível para conversão do ato ao formato telepresencial. Intimem-se as partes. RIO GRANDE/RS, 29 de abril de 2025. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RG MOTORES ELETRICOS LTDA