Processo nº 00207790520258260000

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0020779-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: J. L. de J. - Vistos. À Secretaria (S.J. 1.2.6 - Seção de Entrada de Feitos Originários de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 26 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Zorzi Rocha - 10ºAndar
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   DESPACHO Nº 0020779-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: J. L. de J. - Vistos. Fls. 13/14: bem apontado o equívoco material quanto ao número da ação penal pelo Eminente Desembargador Farto Salles, da Colenda 6a Câmara de Direito Criminal, que desaguou na indevida distribuição por prevenção, como ratificado pela zelosa secretaria (fl. 16). Destarte, não vislumbrada hipótese de prevenção, proceda-se à livre distribuição do presente, compensando-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - 10ºAndar
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0020779-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1507840-45.2024.8.26.0228; Ameaça; Impette/Pacient: J. L. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0020779-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507840-45.2024.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: J. L. de J.