Tudo

Processo nº 00227985320248260053

Número do Processo: 0022798-53.2024.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1004833-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Vistos. Tendo em vista a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, suspendo os presentes autos pelo prazo de quatro meses. Nos termos do art. 1.290, das NSCGJ, as solicitações referentes aos requisitórios devem ser feitas nos respectivos incidentes. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  3. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  4. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  5. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  6. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  7. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1004833-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Vistos. Tendo em vista a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, suspendo os presentes autos pelo prazo de quatro meses. Nos termos do art. 1.290, das NSCGJ, as solicitações referentes aos requisitórios devem ser feitas nos respectivos incidentes. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  8. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  9. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  10. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  11. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  12. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  13. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  14. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  15. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1004833-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Vistos. Tendo em vista a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, suspendo os presentes autos pelo prazo de quatro meses. Nos termos do art. 1.290, das NSCGJ, as solicitações referentes aos requisitórios devem ser feitas nos respectivos incidentes. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  16. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alan Bousso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  17. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1004833-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Vistos. Tendo em vista a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, suspendo os presentes autos pelo prazo de quatro meses. Nos termos do art. 1.290, das NSCGJ, as solicitações referentes aos requisitórios devem ser feitas nos respectivos incidentes. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
  18. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0022798-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1004833-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Vistos. Tendo em vista a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, suspendo os presentes autos pelo prazo de quatro meses. Nos termos do art. 1.290, das NSCGJ, as solicitações referentes aos requisitórios devem ser feitas nos respectivos incidentes. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta