Processo nº 00229882620188260053

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Antonio Dias Pedroso - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Antonio Dias Pedroso - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
4. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Claudete Aparecida Inoue Nogueira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
5. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Claudete Aparecida Inoue Nogueira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
6. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/12 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ademir Nogueira Neto - Vistos. Certidão retro: deverá a parte autora juntar aos autos planilha de cálculos contendo os nomes de todos os herdeiros de Ademir Nogueira, com respectivos valores a eles devidos (total, juros, descontos médico/previdenciário), sob pena de possível rejeição pela DEPRE. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
7. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Jaqueline Helena Inoue Nogueira - Vistos. Certidão retro: deverá a parte autora juntar aos autos planilha de cálculos contendo os nomes de todos os herdeiros de Ademir Nogueira, com respectivos valores a eles devidos (total, juros, descontos médico/previdenciário), sob pena de possível rejeição pela DEPRE. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
8. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jaqueline Helena Inoue Nogueira - Vistos. Havendo a morte do titular originário do crédito, incabível a expedição de RPV para cada um dos herdeiros, porquanto vedado o fracionamento de valor de um único credor, no caso, o de cujos (vedação constitucional do art. 100, § 4º, da Constituição Federal). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico, na classe de precatório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
9. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ademir Nogueira Neto - Vistos. Havendo a morte do titular originário do crédito, incabível a expedição de RPV para cada um dos herdeiros, porquanto vedado o fracionamento de valor de um único credor, no caso, o de cujos (vedação constitucional do art. 100, § 4º, da Constituição Federal). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico, na classe de precatório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
10. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sergio Baffi Soares - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
11. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gaudencio Teodoro da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
12. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gaudencio Teodoro da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
13. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Leolindo Ribeiro - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
14. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Murilo Estevam Cocito - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
15. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Murilo Estevam Cocito - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
16. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Manoel Moreno Biltge - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
17. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Manoel Moreno Biltge - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
18. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Manoel Moreno Biltge - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
19. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Manoel Moreno Biltge - Tendo em vista o documento juntado às fls. 34, para evitar futuro indeferimento do ofício requisitório pela DEPRE, providencie a parte autora a juntada de documento (frente e verso) oficial com foto. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
20. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Antonio Dias Pedroso - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
21. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Manoel Moreno Biltge - Nos termos do Provimento 2.754/2024, art. 6º., providencie a parte autora a juntada de cópia de documento oficial e válido com foto para expedição do ofício requisitório. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
22. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Antonio Dias Pedroso - Nos termos do Provimento 2.754/2024, art. 6º., providencie a parte autora a juntada de cópia de documento oficial e válido com foto para expedição do ofício requisitório. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
23. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sergio Baffi Soares - Nos termos do Provimento 2.754/2024, art. 6º., providencie a parte autora a juntada de cópia de documento oficial e válido com foto para expedição do ofício requisitório. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
24. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Claudete Aparecida Inoue Nogueira - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
25. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Andre Luiz Barbosa da Silva - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
26. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0022988-26.2018.8.26.0053/11 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Cesar Barbosa da Silva - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)