Processo nº 00235678420258190000

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
2. 13/06/2025 - Pauta de julgamento
   Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES. RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 002. HABEAS CORPUS 0023567-84.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Ação: 0030722-38.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00241135 IMPTE: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO OAB/SP-309863 IMPTE: JAQUELINE NASCIMENTO DA COSTA OAB/RJ-104586 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Vit: SIGILOSO Relator: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO Funciona: Ministério Público