Elizabeth Dos Santos Valente x Maritana Pesqueira Correa

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Aquidauana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA 0024293-73.2025.5.24.0031 : ELIZABETH DOS SANTOS VALENTE : MARITANA PESQUEIRA CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dc184f proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a devolução da notificação endereçada ao(à) reclamado(a) sob a alegação de “mudou-se” (ID. ca0b4eb), intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço do(a) réu(ré), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 485, I c/c art. 330, IV c/c art. 321 c/c art. 319, II). Em atenção aos princípios da celeridade, economia e eficiência, atente-se o(a) reclamante que as informações pertinentes ao atual endereço do(a) reclamada deverão vir pormenorizadas, indicando pontos de referência e todas as particularidades do local para viabilizar a notificação. Ante a proximidade, retire-se o feito da pauta de audiências do dia 27.5.2025, reincluindo-o na pauta de audiências de conciliação do dia 7.7.2025, às 13 horas, mantidas as cominações contidas anteriores. Observe a Secretaria. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador, a quem incumbirá dar ciência ao seu constituinte da nova data de audiência designada. Informado o endereço, registre-se no PJe e notifique-se o(a) reclamado(a).  AQUIDAUANA/MS, 23 de maio de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELIZABETH DOS SANTOS VALENTE
   
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Aquidauana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA 0024293-73.2025.5.24.0031 : ELIZABETH DOS SANTOS VALENTE : MARITANA PESQUEIRA CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37b616 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do art. 841, da CLT, notifique-se da reclamação a parte contrária, com as seguintes providências preliminares,  independentemente do rito processual adotado no feito: I - AUDIÊNCIA: designação de audiência inicial para o dia 27/05/2025 09:00 (horário do MS), facultada às partes e advogados a participação de forma presencial ou telepresencial; a) O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência inicial acarretará o arquivamento do processo, devendo arcar com o pagamento das custas processuais (CLT, art. 844, caput e §2º); b) O não-comparecimento do(s) reclamado(s) à audiência inicial importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, § 4º, da CLT, c/c os arts. 344 e  345, ambos do CPC; c) O acesso à sala de audiência virtual será por meio da plataforma Zoom no link  https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24aquidsala2 (senha: 319308) II - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS: a contestação do(s) reclamado(s) deverá ser protocolizada exclusivamente por meio eletrônico, até pelo menos uma hora antes da audiência inicial, em arquivo digital (formato PDF), acompanhada de eventuais documentos;  a.OBSERVAÇÃO: a partir do oferecimento da contestação, o(a) reclamante não poderá desistir da ação, alterar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento da parte contrária (incidência dos artigos 329, inciso I, c/c art. 323, c/c § 4º do art. 485, todos do CPC); III - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AOS DOCUMENTOS (réplica): contestada tempestivamente a ação, na audiência inaugural será fixado o prazo para o(a) reclamante oferecer eventual impugnação/réplica; IV - ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS: na audiência inicial, caso não haja acordo, as partes deverão informar se têm interesse na produção de prova, especificando-as. Em caso positivo, será designada audiência de instrução processual, com a inclusão do processo em pauta; V - ACORDO: antes da audiência inaugural, a parte reclamada poderá buscar contato direto com o(a) advogado(a) da parte reclamante e com ele(a) negociar e realizar eventual acordo. Caso o acordo seja realizado, deverá ser submetido à apreciação e homologação do juiz, mediante petição assinada conjuntamente pelas partes e protocolizada por meio eletrônico (o acordo, na fase inicial do processo, antes da contestação, reduz as despesas processuais e tributárias e eliminam riscos para ambas as partes); VI – ADVERTÊNCIA:  a) não será admitida, em nenhuma hipótese, a digitalização e inserção de petições e documentos no sistema de forma atravessada, lateral, invertida (de ponta cabeça), ilegível ou qualquer outra forma que dificulte a apreciação dos mesmos. Os textos dos documentos devem estar posicionados de forma a permitir a sua leitura imediata e no formato retrato. Ainda, os documentos digitalizados devem ser anexados em arquivos individualizados, podendo ser agrupados apenas os de idêntica natureza, no formato PDF, com o seu tipo especificado e a adequada descrição, sem abreviaturas, tudo de forma a tornar possível a identificação do documento juntado e, por conseguinte, facilitar a análise dos autos digitais (Resol. n. 94/CSJT, de 23.03.2012, arts. 12 § 3º, 16 e Portaria GP/SCJ nº 014/2012, art. 5º); b) É dever dos advogados das partes instruir seus respectivos constituintes sobre a forma de acesso à sala de audiência virtual;  VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS: O acompanhamento da pauta digital poderá ser feito por meio do link: https://jte.csjt.jus.br/ ou pelo aplicativo JTe, a fim de evitar ligações desnecessárias para a Vara. Expeça(m)-se a(s) notificação(ões) da(s) partes(s) reclamada(s). Intime-se o(a) reclamante. AQUIDAUANA/MS, 29 de abril de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELIZABETH DOS SANTOS VALENTE
   
4. 28/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Vara do Trabalho de Aquidauana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   Processo 0024293-73.2025.5.24.0031 distribuído para Vara do Trabalho de Aquidauana na data 25/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300154600000028797495?instancia=1