Processo nº 00244838920154013400

Intimações e Editais

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2. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
3. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
4. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
5. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
6. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.