Elba Aparecida Caropreso Soares De Oliveira e outros x Carlos Alberto Esquesario e outros

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0026685-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1042406-34.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elba Aparecida Caropreso Soares de Oliveira - - José Roberto Soares de Oliveira - Rosemeire Aparecida Massonetto Esquesario - - Carlos Alberto Esquesario - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a certidão informativa juntada aos autos. - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), ALESSANRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), ALESSANRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP)
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0026685-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1042406-34.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elba Aparecida Caropreso Soares de Oliveira - - José Roberto Soares de Oliveira - Rosemeire Aparecida Massonetto Esquesario - - Carlos Alberto Esquesario - Vistos. Fls. 30/40: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que aduz a parte executada, em síntese, a inexequibilidade do título judicial, sua inexigibilidade e o excesso de execução. Aponta o valor que indica correto, apresenta cálculos e deposita o valor que diz ser incontroverso. Intimado, o exequente se manifestou (fls. 52/59). É o relatório. Inicialmente, para viabilizar o exame da impugnação apresentada nos autos de cumprimento de sentença, defiro o pedido da parte exequente de fls. 58, oficiando-se à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para que "prestem a informação do suposto pagamento de IPTUs (dos anos de 2012, 2013 e 2014) do imóvel registrado e matriculado sob o nº R.2/28.712 na comarca de Ribeirão Preto/SP, cujo endereço é Rua Toronto, n.º 310, Jardim Canadá, Ribeirão Preto, cadastrado na prefeitura local sob o n.º 101.648." Servirá a presente decisão assinada digitalmente por ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser apresentados por meio de peticionamento eletrônico ou encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), ALESSANRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), ALESSANRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP)