Processo nº 00269981220238260224

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0026998-12.2023.8.26.0224/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eloi Fernandes dos Reis Junior - Vistos. Fls. 55/61: Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP)
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0026998-12.2023.8.26.0224/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudemir Estevam dos Santos - Vistos. Fls.78/84: Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0026998-12.2023.8.26.0224/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eloi Fernandes dos Reis Junior - Vistos. Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, trazida pelo CPC, que prescreve, in verbis: "art. 6 º: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, ante o lapso temporal decorrido sem notícias do agravo, às partes para trazerem o atual andamento do agravo de instrumento, em 5 dias. No silêncio, o processo permanecerá aguardando provocação eficaz, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)