Catia Mary Salgado Miranda e outros x Spe Aval Taveira Empreendimento Imobiliário Ltda

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Pauta de julgamento
   Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) | Classe: APELAçãO CíVEL
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 24/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 158. APELAÇÃO 0028751-83.2019.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028751-83.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201141 APELANTE: WAGNER ALVES MIRANDA APELANTE: CATIA MARY SALGADO MIRANDA ADVOGADO: VICTOR GRANADO ALVES OAB/RJ-125681 ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: MARIANA TEIXEIRA FRASSETTO OAB/RJ-137217 ADVOGADO: CAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA OAB/RJ-139236 APELADO: SPE AVAL TAVEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: IGOR LAGE SANTOS OAB/RJ-207187 ADVOGADO: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES OAB/RJ-128418 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) | Classe: APELAçãO CíVEL
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028751-83.2019.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028751-83.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201141 APELANTE: WAGNER ALVES MIRANDA APELANTE: CATIA MARY SALGADO MIRANDA ADVOGADO: VICTOR GRANADO ALVES OAB/RJ-125681 ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMÕES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: MARIANA TEIXEIRA FRASSETTO OAB/RJ-137217 ADVOGADO: CAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA OAB/RJ-139236 APELADO: SPE AVAL TAVEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: IGOR LAGE SANTOS OAB/RJ-207187 ADVOGADO: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES OAB/RJ-128418 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Aos embargados. (l)