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Processo nº 00290158320228260053

Número do Processo: 0029015-83.2022.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Roberto Ueda - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria de Fatima Reis Ebbinghaus - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  4. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Valdinei Bento - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  5. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marcus Cesar de Cerqueira Regis - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  6. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Dorineide de Fatima Vasconcelos Queiroz Vieira - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  7. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzia Tomari - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  8. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alfredo Matias - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  9. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Nilza Aparecida Ruiz Neroni - Petição de fls. retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  10. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alfredo Matias - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  11. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Nilza Aparecida Ruiz Neroni - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  12. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marcus Cesar de Cerqueira Regis - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  13. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Dorineide de Fatima Vasconcelos Queiroz Vieira - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  14. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luzia Tomari - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  15. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Amarildo da Silva Cunha - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  16. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Roberto Ueda - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  17. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria de Fatima Reis Ebbinghaus - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  18. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Valdinei Bento - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  19. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rosangela Maria da Silva Covre Bragante - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  20. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Tereza Cristina Pereira Machado Santos - Vistos. Em 10 (dez) dias, apresente a Entidade Devedora o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
  21. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0029015-83.2022.8.26.0053 (processo principal 0137290-88.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marta Regina Tonini Pinto - - Ines Bacchiega Peres - - Luzia Tomari - - Marcia Aparecida Ribeiro dos Santos - - Magda Mineiro Gonçalez - - Magali Faccina Silva - - Maria de Fatima Reis Ebbinghaus - - Dorineide de Fatima Vasconcelos Queiroz Vieira - - Rosangela Maria da Silva Covre Bragante - - Tereza Cristina Pereira Machado Santos - - Valdeci de Faria - - Deborah Regina Mori Kleine - - Valdinei Bento - - Roseli Cassia Cerafig - - Marcus Cesar de Cerqueira Regis - - Suzy Ortega Manaia dos Santos - - Ivete Barbosa Queiroz - - Diva Bonati Rebouças - - Alfredo Matias - - Jane Rocha - - Maria Adelia Martins Barros Cezare - - Francimary Gomes de Sá - - Amarildo da Silva Cunha - - Mirian Norimi Higa Hamassaki - - Nilza Aparecida Ruiz Neroni - - Roberto Ueda - - Claudia Regina Gianfratti Mier - - Catarina Aparecida Tobias - Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
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