Processo nº 00293539120218260053

Intimações e Editais

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2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0029353-91.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - André Braga Bertoleti Carrieiro - Considerando que ainda não houve o julgamento definitivo do recurso interposto, a instauração do presente incidente mostra-se prematura, uma vez que a definição da controvérsia pode impactar diretamente nos parâmetros da requisição pretendida. Assim, visando resguardar a regularidade do trâmite processual e evitar eventual tumulto, indefiro o processamento do presente requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0029353-91.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - André Braga Bertoleti Carrieiro - Considerando que ainda não houve o julgamento definitivo do recurso interposto, a instauração do presente incidente mostra-se prematura, uma vez que a definição da controvérsia pode impactar diretamente nos parâmetros da requisição pretendida. Assim, visando resguardar a regularidade do trâmite processual e evitar eventual tumulto, indefiro o processamento do presente requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0029353-91.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ana Lúcia Motta Rochel - Considerando que ainda não houve o julgamento definitivo do recurso interposto, a instauração do presente incidente mostra-se prematura, uma vez que a definição da controvérsia pode impactar diretamente nos parâmetros da requisição pretendida. Assim, visando resguardar a regularidade do trâmite processual e evitar eventual tumulto, indefiro o processamento do presente requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0029353-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Leopoldo Marcelo Strelau - Considerando que ainda não houve o julgamento definitivo do recurso interposto, a instauração do presente incidente mostra-se prematura, uma vez que a definição da controvérsia pode impactar diretamente nos parâmetros da requisição pretendida. Assim, visando resguardar a regularidade do trâmite processual e evitar eventual tumulto, indefiro o processamento do presente requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0029353-91.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marilena Araki - Considerando que ainda não houve o julgamento definitivo do recurso interposto, a instauração do presente incidente mostra-se prematura, uma vez que a definição da controvérsia pode impactar diretamente nos parâmetros da requisição pretendida. Assim, visando resguardar a regularidade do trâmite processual e evitar eventual tumulto, indefiro o processamento do presente requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)