Processo nº 00297385020028050001

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda | Classe: APELAçãO CíVEL
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029738-50.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786-A), ANTONIO FERREIRA LEAL (OAB:BA5903-A), RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB:BA21025-A)APELADO: ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros (2)Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB:BA11110-A), LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB:BA49676-A), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043-A), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 26 de junho de 2025. 
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda | Classe: APELAçãO CíVEL
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029738-50.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786-A), ANTONIO FERREIRA LEAL (OAB:BA5903-A), RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB:BA21025-A)APELADO: ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros (2)Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB:BA11110-A), LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB:BA49676-A), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043-A), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de junho de 2025.