Processo nº 00304047420208260053
Número do Processo:
0030404-74.2020.8.26.0053
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em
22 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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18/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAProcesso 0030404-74.2020.8.26.0053 (processo principal 1051453-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSE ANTONIO VIEIRA - - TATIANA YURI DA SILVA - - SERGIO MANOEL FREIRE - - PAULO ROBERTO RIOS DE ABREU - - PAULO SARTO JUNIOR - - MARCIA VALERIA SILVA - - LORIVAL MARTINS - - JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NETO - - WILSON MANOEL VENANCIO FREIRE FILHO - - FERNANDA MENEZES MOURA - - EDEVALDO RUBENS SOARESE - - DEBORA PRAZERES DE ANDRADE MENDES - - PAULO TAI NAN LEE - - ANGELO ROBERTO CESTARO - - ANGELA MARIA SILVA - - CARMEM LUCIA GAMEIRO GHOBRIL - Fls. 1248/1271: Sobre os documentos juntados pela Fazenda Pública, manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAADV: Eduardo França Ortiz (OAB 201207/SP) Processo 0030404-74.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: CARMEM LUCIA GAMEIRO GHOBRIL, ANGELA MARIA SILVA, ANGELO ROBERTO CESTARO, PAULO TAI NAN LEE, DEBORA PRAZERES DE ANDRADE MENDES, EDEVALDO RUBENS SOARESE, FERNANDA MENEZES MOURA, JOSE ANTONIO VIEIRA, JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NETO, LORIVAL MARTINS, MARCIA VALERIA SILVA, PAULO SARTO JUNIOR, PAULO ROBERTO RIOS DE ABREU, SERGIO MANOEL FREIRE, TATIANA YURI DA SILVA, WILSON MANOEL VENANCIO FREIRE FILHO - Fls. 1198/1202: Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ou com manifestação genérica sobre o envio de expediente administrativo ao setor interno, o que não será considerado como cumprimento da determinação, os autos deverão voltar à conclusão para que haja aprimoramento das medidas que garantam a efetividade do comando judicial.* Intime-se.
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAADV: Eduardo França Ortiz (OAB 201207/SP) Processo 0030404-74.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: CARMEM LUCIA GAMEIRO GHOBRIL, ANGELA MARIA SILVA, ANGELO ROBERTO CESTARO, PAULO TAI NAN LEE, DEBORA PRAZERES DE ANDRADE MENDES, EDEVALDO RUBENS SOARESE, FERNANDA MENEZES MOURA, JOSE ANTONIO VIEIRA, JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NETO, LORIVAL MARTINS, MARCIA VALERIA SILVA, PAULO SARTO JUNIOR, PAULO ROBERTO RIOS DE ABREU, SERGIO MANOEL FREIRE, TATIANA YURI DA SILVA, WILSON MANOEL VENANCIO FREIRE FILHO - Fls. 1198/1202: Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ou com manifestação genérica sobre o envio de expediente administrativo ao setor interno, o que não será considerado como cumprimento da determinação, os autos deverão voltar à conclusão para que haja aprimoramento das medidas que garantam a efetividade do comando judicial.* Intime-se.