Processo nº 00308550220208260053

Intimações e Editais

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2. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Gilmar Domingos Rodrigues - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
3. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rosana Maria Oliveira - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
4. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria do Rosario Souza Siqueira Lins Leite - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
5. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rezuni Soares da Silva Pereira - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
6. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Sergio Ribeiro - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
7. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Vera Lucia Vilar da Silva - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
8. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Marco Aurélio Perna - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
9. 25/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Aparecida da Silva - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
10. 25/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria de Fatima de Arruda Silva - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
11. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - João Marcelo Costa - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
12. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - José Carlos Pereira da Silva - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
13. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Miria Angelo da Silva Nascimento - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
14. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Neide Francisca Barbosa - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
15. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Gislaine Lorenzini - VISTOS. Fls. 239: Defiro prazo suplementar de 30 dias. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
16. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Gislaine Lorenzini - VISTOS. Trata-se de pedido de prioridade em virtude do preenchimento do requisito etário. Pois bem, considerando que na hipótese em cotejo a informação necessária para o pagamento preferencial do precatório já se encontra à disposição da DEPRE, a saber, a data de nascimento do credor, revela-se prescindível tanto o requerimento expresso pelo exequente quanto eventual comunicação por este Juízo da Execução. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
17. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0030855-02.2020.8.26.0053 (processo principal 1004088-46.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Deusa Aparecida Victorio dos Santos - - Miria Angelo da Silva Nascimento - - Neide Francisca Barbosa - - Marco Aurélio Perna - - Marcos Costa Bessa - - Martha da Silva Campos - - Aurea de Alcantara Santa Barbara de Sena - - Maria José Pereira Cabral de Lima - - Elenita Motolo da Silva - - Fatima Fioravante de Castro - - Fernando Kioshi Uehara - - Gilmar Domingos Rodrigues - - Gislaine Lorenzini - - João Marcelo Costa - - José Carlos Pereira da Silva - - Edson Machado da Silva - - Silene Maria Saiur Santos - - Neusa Diniz dos Santos - - Paulo Cesar Modesto - - Rezuni Soares da Silva Pereira - - Rosana Maria Oliveira - - Rosangela Chagas Pereira - - Sergio Ribeiro - - Maria do Rosario Souza Siqueira Lins Leite - - Vera Lucia Vilar da Silva - - Vera Nogueira - - Wilson Camargo - - Maria Aparecida da Silva - - Maria de Fatima de Arruda Silva - - Maria do Carmo Alves Celestino Moreno - VISTOS. Fls.1079 e 1080: Primeiramente, quanto ao pedido de homologação por ambas as partes, considere-se que o valor incontroverso de R$ 401.876,18 já foi homologado em fls. 938/939, tendo sido os respectivos incidentes já instaurados. Resta, portanto, pendência quanto ao valor controvertidos, submetido ao perito judicial já nomeado. Este apresentou proposta de honorários às fls. 1071/1072, tendo recebido crítica por parte da Fazenda Pública às fls. 1080. Sendo assim, intime o perito para que se manifeste sobre a contestação aos honorários. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)