Processo nº 00315695520038260053

Intimações e Editais

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2. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Genedir Romanini - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Maria Velludo de Felipe - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
4. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecida Valentina Bordini Michieletto - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alaide Carlos de Oliveira - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando expressamente e sob as penas da lei: 1. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento); 2. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; 3. Se o(a) autor(es) revoga(m) procuração constituída aos novos advogados; 4. Nos termos do determinado no artigo 105, §3º, do CPC, se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; 5. Se o(a) requerente é incapaz; 6. Se há cessão de crédito 7. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.); 8. O e-mail e telefone atualizados do credor, para eventual atualização do cadastro nos autos. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 9. Para o levantamento dos valores, os pedidos devem estar acompanhados do formulário MLE. Advirto, desde já, que o não preenchimento ou a incorreção nos dados informados em qualquer dos campos acima impossibilitará o crédito na conta favorecida. 10. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
6. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Genedir Romanini - Vistos. Renove-se a intimação ao ente público, nos termos do despacho retro. Prazo: 30 dias Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
7. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Maria Velludo de Felipe - Vistos. Renove-se a intimação ao ente público, nos termos do despacho retro. Prazo: 30 dias Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
8. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecida Valentina Bordini Michieletto - Vistos. Renove-se a intimação ao ente público, nos termos do despacho retro. Prazo: 30 dias Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
9. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Genedir Romanini - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
10. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecida Valentina Bordini Michieletto - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
11. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Josephina Apparecida Portolani de Oliveira - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
12. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lazaro Argeo - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
13. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria de Carvalho dos Santos - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
14. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Elisabeth Becker Luciano - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)