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Processo nº 00323193120064013400

Número do Processo: 0032319-31.2006.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 09 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  8. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  9. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  11. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  12. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  13. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  14. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  15. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
  16. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032319-31.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966, ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - DF06667, RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868, BRUNO MACEDO DANTAS - DF22214 e NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - CE16980 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CELINA MARIA MARINHO RAMOS MARCOS CESAR FORMIGA RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) MARCELO MARINHO RAMOS GABRIELA MARINHO RAMOS DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ANA PAULA VENDRAMINI - (OAB: RN4629) CELINA MARIA MARINHO RAMOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) BRUNO MACEDO DANTAS - (OAB: DF22214) JOSE VIANA DOS SANTOS PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) DANIELA MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) GABRIELA MARINHO RAMOS NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ANA PAULA VENDRAMINI NEWTON FONTENELE TEIXEIRA - (OAB: CE16980) ROBERTO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FRANCISCO JOSE DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) CRISTIANO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARCELO MARINHO RAMOS DARIO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FERNANDO DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA RENATA NOGUEIRA MEIRELLES DE SOUZA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) MARIA APARECIDA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) EVELINE MARIA PAES BARRETO PEREIRA DE MACEDO PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) ANGELA DE CAMPOS NOGUEIRA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13836) ALAOR BARBOSA DOS SANTOS - (OAB: DF06667) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - (OAB: DF28868) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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