Processo nº 00328006820138260053

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Melissa Campitelli Ferreira Pollon - Vistos. Fls. 722/723: Diante da notícia de falecimento dos co-autores Mariza Abdulmassih, Regina Laura de Souza Pinto e Waldemar da Silva Braga, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias habilitação de seus herdeiros e sucessores. Quanto a co-autora Cleonice Canineo Pompeu, aguarde-se em igual prazo a regularização de sua situação junto a Receita Federal. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção em relação aos co-autores. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/09 - Precatório - Gratificações de Atividade - Mariza Abdulmassih Fernandez - Vistos. Fls. 61/62: Diante da notícia de falecimento do requerente, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias habilitação de seus herdeiros e sucessores. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
3. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/11 - Precatório - Gratificações de Atividade - Regina Laura Souza Pinto - Vistos. Fls. 61/62: Diante da notícia de falecimento do requerente, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias habilitação de seus herdeiros e sucessores. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
4. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/14 - Precatório - Gratificações de Atividade - Waldemar da Silva Braga - Jose Paulo Pereira Junior - - Luiz Antonio Cruz Pereira - Vistos. Fls. 61/62: Diante da notícia de falecimento do requerente, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias habilitação de seus herdeiros e sucessores. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
5. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Melissa Campitelli Ferreira Pollon - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
6. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Melissa Campitelli Ferreira Pollon - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
7. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Elenice de Matos Deo Palata - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 23 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
8. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Odineia Bluyus Rodrigues Matias - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 23 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
9. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marcos Stelio Sachetto - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 23 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
10. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Melissa Campitelli Ferreira Pollon - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
11. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/25 - Precatório - Gratificações de Atividade - Cleonice Canineo Pompeu - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
12. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0032800-68.2013.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificações de Atividade - Cleonice Canineo Pompeu - Vistos. Diante da rejeição do ofício expedido, providencie a parte autora a instauração de novo incidente precatório, observando os motivos da rejeição do anteriormente expedido. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)