Processo nº 00336267920228260053

Intimações e Editais

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2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 (processo principal 0003253-80.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruna Leite dos Santos - - Daniela Bueno Dias - - Isabel Cristina de Jesus - - Sheila de Souza Lourenço - Fls. 265/266 : 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Providencie-se a baixa definitiva na(s) RPV(s). 3) No mais, aguarde-se vinda de nº MOC no(s) precatório(s) para posterior remessa à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0033626-79.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Bruna Leite dos Santos - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
4. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0033626-79.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Bruna Leite dos Santos - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 (processo principal 0003253-80.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruna Leite dos Santos - - Daniela Bueno Dias - - Isabel Cristina de Jesus - - Sheila de Souza Lourenço - Fls. 188/189 : 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Providencie-se a baixa definitiva na(s) RPV(s). 3) No mais, aguarde-se vinda de nº MOC no(s) precatório(s) para posterior remessa à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
6. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bruna Leite dos Santos - Vista à credora.
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sociedade Individual de Advocacia Venancio Eireli - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório.
8. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Marco Antonio Cardoso (OAB 142244/SP) Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bruna Leite dos Santos, Daniela Bueno Dias, Isabel Cristina de Jesus, Sheila de Souza Lourenço - Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 01. Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer o comprovante de depósito juntado pela executada no incidente; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
9. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bruna Leite dos Santos - Vista à credora.
10. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sociedade Individual de Advocacia Venancio Eireli - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório.
11. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Marco Antonio Cardoso (OAB 142244/SP) Processo 0033626-79.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bruna Leite dos Santos, Daniela Bueno Dias, Isabel Cristina de Jesus, Sheila de Souza Lourenço - Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 01. Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer o comprovante de depósito juntado pela executada no incidente; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.