Processo nº 00349800820238260053

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0043559-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Rudi - - Nilton Aparecido Ferreira Campos - - José Ricardo Orzari - - Nelson Ribeiro de Lima - - Sergio Luciano Montes Jaques - - Ronilson Antonio da Silva - - Antonio Widerlan de Oliveira - - Ednardo de Souza Silva - - Roberto Costa da Silva - - Sergio Adelino da Silva - - Helio Barbosa dos Santos - - Marcos Antonio Alves de Moura - - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - - Jose Deusdedit de Freitas - - Marcelo da Silva do Rosario - - Jose Figueira Junior - - Edson Aparecido da Silva - - Edilson Rodrigues Pinto - - José Caldeira da Silva - - Vaulte Aparecido Mendes Rodrigues - Vistos. Proceda a serventia o desarquivamento do cumprimento de sentença. Requeira em termos, o quê de direito. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilton Aparecido Ferreira Campos - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nelson Ribeiro de Lima - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
5. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcos Antonio Alves de Moura - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
6. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcelo da Silva do Rosario - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
7. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
8. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Ricardo Orzari - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
9. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Figueira Junior - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
10. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Deusdedit de Freitas - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
11. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilton Aparecido Ferreira Campos - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
12. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nelson Ribeiro de Lima - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
13. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcos Antonio Alves de Moura - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
14. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcelo da Silva do Rosario - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
15. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
16. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Ricardo Orzari - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
17. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Figueira Junior - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
18. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Deusdedit de Freitas - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
19. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilton Aparecido Ferreira Campos - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
20. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nelson Ribeiro de Lima - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
21. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcos Antonio Alves de Moura - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
22. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcelo da Silva do Rosario - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
23. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
24. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Ricardo Orzari - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
25. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Figueira Junior - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
26. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Deusdedit de Freitas - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
27. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Caldeira da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
28. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vaulte Aparecido Mendes Rodrigues - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
29. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ednardo de Souza Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
30. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individual de Advocacia Venancio Eireli - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
31. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Antonio Widerlan de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
32. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0043559-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Rudi - - Nilton Aparecido Ferreira Campos - - José Ricardo Orzari - - Nelson Ribeiro de Lima - - Sergio Luciano Montes Jaques - - Ronilson Antonio da Silva - - Antonio Widerlan de Oliveira - - Ednardo de Souza Silva - - Roberto Costa da Silva - - Sergio Adelino da Silva - - Helio Barbosa dos Santos - - Marcos Antonio Alves de Moura - - Luiz Carlos da Silva Laccalendola - - Jose Deusdedit de Freitas - - Marcelo da Silva do Rosario - - Jose Figueira Junior - - Edson Aparecido da Silva - - Edilson Rodrigues Pinto - - José Caldeira da Silva - - Vaulte Aparecido Mendes Rodrigues - Observo que os autos foram arquivados em 19/07/2025 (fls. 235) e retornaram à tramitação em 10/02/2025 (fls. 236/261) sem o devido recolhimento da taxa de desarquivamento. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da referida taxa ou comprovar a concessão de justiça gratuita. Valor a recolher: 1,212 UFESP, equivalente a R$ 44,87 para o exercício de 2025. O recolhimento deverá ser realizado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 206-2). Consulte informações detalhadas no link abaixo: - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
33. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Caldeira da Silva - Vistos. Comprove a entidade devedora o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
34. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vaulte Aparecido Mendes Rodrigues - Vistos. Comprove a entidade devedora o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
35. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ednardo de Souza Silva - Vistos. Comprove a entidade devedora o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
36. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individual de Advocacia Venancio Eireli - Vistos. Comprove a entidade devedora o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
37. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0034980-08.2023.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Antonio Widerlan de Oliveira - Vistos. Comprove a entidade devedora o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)