Processo nº 00354069320188260053

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0035406-93.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos Araújo de França - Vistos. Diante do decidido nos autos do Cumprimento de Sentença (fls. 277), expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LÍVIA COSTA FONSECA LAGO NOZZA (OAB 316215/SP)
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0035406-93.2018.8.26.0053 (processo principal 1048275-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos Araújo de França - Vistos. Fls. 273/274: o requerente informa que houve equivoco na instauração do incidente de requisição de pagamento número 09, pois se confundiu em relação ao saldo residual do valor principal incontroverso e o controvertido, e requer o cancelamento deste incidente. Diante do exposto, determino o cancelamento da requisição de pagamento de nº 09 (RPV) e providencie a z. Serventia da UPJ da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho, o encaminhamento deste incidente à conclusão para se determinar o cancelamento do ofício e pagamento. Int. - ADV: BRUNA BEZERRA DE SOUSA MELO (OAB 386213/SP), MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP)