Processo nº 00365384920228260053

Intimações e Editais

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2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Ribeiro de Souza Barbieri - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marilene Della Volpe Forner - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/06 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marta Maria de Oliveira - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
5. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Natalina Trevizani de Oliveira - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
6. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nelson Peres - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
7. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rene Verinaud - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
8. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/10 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sueli de Almeida Savinski - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
9. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Julião & Titos Sociedade de Advogados - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
10. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio de Oliveira Cruz - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
11. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ethewaldo Penteado - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
12. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Ribeiro de Souza Barbieri - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
13. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marilene Della Volpe Forner - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
14. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/06 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marta Maria de Oliveira - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
15. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Natalina Trevizani de Oliveira - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
16. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nelson Peres - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
17. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rene Verinaud - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
18. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/10 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sueli de Almeida Savinski - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
19. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Julião & Titos Sociedade de Advogados - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
20. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio de Oliveira Cruz - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
21. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ethewaldo Penteado - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
22. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Ribeiro de Souza Barbieri - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
23. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marilene Della Volpe Forner - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
24. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/06 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marta Maria de Oliveira - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
25. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Natalina Trevizani de Oliveira - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
26. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nelson Peres - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
27. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rene Verinaud - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
28. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/10 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sueli de Almeida Savinski - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
29. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Julião & Titos Sociedade de Advogados - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
30. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
    Processo 0036538-49.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Julião & Titos Sociedade de Advogados - I - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro. II - Nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/24, manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)