Processo nº 00366171319994013400

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
4. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
6. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
7. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
8. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036617-13.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO MARQUES AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTINHO COURA - DF13371, JOSE MARIA MATOS COSTA - DF06753, STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO9232, JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO10193 e ERICK BORBA CORREA - DF25431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LEVI SILVA FILHO STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOAO TAVARES ALONSO MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ANTONIO MARQUES AVILA CLAUDIA HALLACK AVILA EDUARDO MOISES HALLACK AVILA ANA LUCIA HALLACK AVILA PEREIRA VERA LUCIA HALLACK AVILA DE AZEVEDO ERICK BORBA CORREA - (OAB: DF25431) MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) JOSE CARLOS MOURA MARTINHO COURA - (OAB: DF13371) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) ILKA IVONE RABELO SILVA STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO9232) JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - (OAB: GO10193) JOSE MARIA MATOS COSTA - (OAB: DF06753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF