Processo nº 00372483520238260053

Intimações e Editais

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2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0037248-35.2023.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Israel Batista Ramos - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia desta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0037248-35.2023.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Conceição Afonso de Lima - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0037248-35.2023.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Israel Batista Ramos - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia desta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
5. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0037248-35.2023.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Conceição Afonso de Lima - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
6. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0037248-35.2023.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Israel Batista Ramos - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0037248-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Cavalcante Kingery, Vilma Santos Mendoça, Vera Lucia Batista, Takako Toyokawa, Sandra Maria do Patrocinio Santos, Ricardo Tardelli Pereira, Neuza Vicencia Malaquias, Marlene Honorato Campos, Marinalva Lucio de Oliveira Pereira, Maria Rodrigues, Maria Marta Santos Valencio, Maria Julia Correa da Fonseca, Maria José das Graças, Maria Conceição Afonso de Lima, Luzangela da Rocha Barros Ferreira, Luis Antonio Bento Ribeiro, Jurema de Andrade, Joselina Cordeiro Leite, Jorgea Jordão Melro de Macedo, Izelda Helena Vanuchi dos Santos, Israel Batista Ramos, Idenia Roseli Marin Martins Peres, Francisca Francilene da Silva Murata, Elenita Motolo da Silva, Dulcinea Rosa, Arlete Moreira da Silva, Albino Sardinha de Freitas Spinola, Maria do Socorro Dias Gangorra, Aparecida Fernandes Soares de Souza, Antônia Cosmo do Nascimento Teixeira - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco(5) dia(s).
8. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0037248-35.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marlene Honorato Campos - VISTOS. Nada mais sendo requerido, arquive-se o presente incidente. Int.
9. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0037248-35.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marlene Honorato Campos - VISTOS. Nada mais sendo requerido, arquive-se o presente incidente. Int.