S. C. De F. L. x A. A. A. M.

Intimações e Editais

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2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0037569-89.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1071370-13.2023.8.26.0100) (processo principal 1071370-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - S.C.F. - A.A.A.M. - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a ANDRÉ APARECIDO ARSA ME, CNPJ nº 39.929.651/0001-04, pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 9.294,39. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. 2- Fica deferida a pesquisa via sistema RENAJUD de eventual existência de veículos registrados em nome da parte executada, providenciando-se o bloqueio de transferência a qualquer título, até nova deliberação deste Juízo. 3- Cumpra-se. 4- Intime-se. - ADV: BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP), FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB 261326/SP)
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0037569-89.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1071370-13.2023.8.26.0100) (processo principal 1071370-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - S.C.F. - A.A.A.M. - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a ANDRÉ APARECIDO ARSA ME, CNPJ nº 39.929.651/0001-04, pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 9.294,39. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. 2- Fica deferida a pesquisa via sistema RENAJUD de eventual existência de veículos registrados em nome da parte executada, providenciando-se o bloqueio de transferência a qualquer título, até nova deliberação deste Juízo. 3- Cumpra-se. 4- Intime-se. - ADV: BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP), FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB 261326/SP)
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Fabiano Cerqueira Silva (OAB 261326/SP), Brunna Simon Vecchi (OAB 420262/SP) Processo 0037569-89.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. C. de F. L. - Exectdo: A. A. A. M. - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher (ou complementar) a taxa para pesquisa(s), no prazo de 05 (cinco) dias, na guia Fundo Especial de Despesas - FEDTJ (código 434-1). OBS: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 Ressaltando que, em caso de quebra de sigilo por meio do SISBAJUD (pedido de extratos), o valor cobrado é de 2 UFESPs por ano; Para deferimento de ordem de bloqueio reiterada pelo SISBAJUD (teimosinha) o valor cobrado é de 3 UFESPs por CPF; Pedido de ECF o valor é 2 UFESPs por ano. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais