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Antonio Jose De Almeida e outros x Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras

Número do Processo: 0038920-19.2007.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Vice Presidência
Última atualização encontrada em 30 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  9. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  10. 30/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038920-19.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038920-19.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELANTE), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELANTE), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELANTE), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELANTE), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELANTE), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELANTE), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELANTE), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELANTE), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELANTE), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: COMERCIAL ZINETTI LTDA - CNPJ: 46.711.438/0001-89 (APELADO), COFACO FABRICADORA DE CORREIAS EIRELI - CNPJ: 56.720.543/0001-38 (APELADO), CERAMICA ARTISTICA GUIOMAR LTDA - ME - CNPJ: 43.804.665/0001-60 (APELADO), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 133.427.628-53 (APELADO), CERAMICA PERIPATO LTDA - ME - CNPJ: 55.188.478/0001-89 (APELADO), DERMEVAL A PRADO - ME - CNPJ: 49.615.776/0001-05 (APELADO), IND E COMERCIO CERAMICA ARTISTICA SAO MATEUS LTDA - ME - CNPJ: 54.408.927/0001-94 (APELADO), SERGIO AZANHA - CPF: 521.353.498-87 (APELADO), S N A SOCIEDADE NACIONAL DE ANODIZACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.278.077/0001-28 (APELADO), ZINETTI COMERCIO DE CESTAS BASICAS E NATALINAS LTDA - ME - CNPJ: 52.772.746/0001-17 (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  11. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER | Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0038920-19.2007.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros (11) Advogado do(a) APELANTE: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248 Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A APELADO: COMERCIAL ZINETTI LTDA e outros (11) Advogados do(a) APELADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Advogado do(a) APELADO: THAISA JANSEN PEREIRA - PR38248 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER INTIMAÇÃO Aos 21 de maio de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP. ELLEN CRISTINE ALVES CARDOSO Servidor(a) da COJU4
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