Processo nº 00405575320258190000

Intimações e Editais

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2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0040557-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0845308-47.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00433410 IMPTE: DAVID MAIA WEINSTEIN OAB/RJ-219282 PACIENTE: KOSMO MARTINS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: IMPETRANTE: DAVID MAIA WEINSTEIN PACIENTE: KOSMO MARTINS DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 35 VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Em razão da informação de doc. 56, dando conta de que houve erro na autuação, o que originou a distribuição equivocada do presente habeas corpus para esta C. Câmara, determino o cancelamento da distribuição e, logo a seguir, encaminhem-se os autos à livre distribuição. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargadora MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Relator
3. 06/06/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0040557-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0845308-47.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00433410 IMPTE: DAVID MAIA WEINSTEIN OAB/RJ-219282 PACIENTE: KOSMO MARTINS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Funciona: Ministério Público Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: PROCESSO 0040557-53.2025.8.19.0000 Nesta data está sendo cancelada a distribuição da peça 39 (Termo de Distribuição) em cumprimento ao r. despacho de peça 61, da Exma Desembargadora Monica Tolledo de Oliveira. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Paula Steele da Fonseca - matr. 01/18833 Segunda Vice-Presidência - DECRI
4. 27/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 86a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0040557-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Ação: 0837453-17.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00433410 IMPTE: DAVID MAIA WEINSTEIN OAB/RJ-219282 PACIENTE: MICHAEL DA SILVA DIAS ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público