Daniela Cristiane Fantoni Cury e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Número do Processo: 0044408-43.2011.8.26.0050

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    DESPACHO Nº 0044408-43.2011.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Mauad Arede - Apelante: Daniela Cristiane Fantoni Cury - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 830 e 832: esta Colenda Câmara de Direito Criminal não adota a sistemática de julgamento virtual, cuja publicação, no DJE, para oposição à sua realização, é procedimento padronizado, adotado pelo Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários de Direito Criminal deste Egrégio Tribunal, independentemente da adoção ou não dessa sistemática pelas Câmaras Criminais. 2) Fl. 835: defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 107, inciso II, do Código de Processo Civil. 3) Após, tornem conclusos. São Paulo, 22 de abril de 2019. GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP) - Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB: 285552/SP) - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Ana Caroline Machado Medeiros (OAB: 362483/SP) - Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP) - Jenifer da Silva Moraes (OAB: 374972/SP) - 10º andar
  2. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    DESPACHO Nº 0044408-43.2011.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Mauad Arede - Apelante: Daniela Cristiane Fantoni Cury - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP) - Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB: 285552/SP) - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Ana Caroline Machado Medeiros (OAB: 362483/SP) - Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP) - Jenifer da Silva Moraes (OAB: 374972/SP) - 10º andar
  3. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    DESPACHO Nº 0044408-43.2011.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Mauad Arede - Apelante: Daniela Cristiane Fantoni Cury - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP) - Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB: 285552/SP) - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Ana Caroline Machado Medeiros (OAB: 362483/SP) - Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP) - Jenifer da Silva Moraes (OAB: 374972/SP) - 10º andar
  4. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    DESPACHO Nº 0044408-43.2011.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Mauad Arede - Apelante: Daniela Cristiane Fantoni Cury - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 20 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP) - Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB: 285552/SP) - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Ana Caroline Machado Medeiros (OAB: 362483/SP) - Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP) - Jenifer da Silva Moraes (OAB: 374972/SP) - 10º andar