Processo nº 00449346420058260100

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais | Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
   Processo 0044934-64.2005.8.26.0100 (000.05.044934-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Banco Santander (Brasil) S.A. - Fl. 3460: última decisão. Fls. 3540-3543 (AJ): ciência aos credores e interessados. Requisite-se ao Banco do Brasil a transferência (NSCGJ, art. 1112, § 3º) de R$7.983,35 (item 7), com acréscimos a partir de 7/11/19, à União. Esta decisão serve como ofício, a ser entregue pelo AJ na agência local, onde lhe será fornecido protocolo AOF para acompanhar o processamento. Intime-se eletronicamente a União (item 8). Expeça-se edital (item 10). Assino 48h para que o AJ envie ao e-mail do cartório minuta em arquivo editável. Ao cartório para efetivar a alteração de vínculo das contas judiciais no portal de custas (Comunicado Conjunto 318/2023, itens 16 e seguintes) e juntar o extrato consolidado. Int. - ADV: LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES (OAB 149085/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES (OAB 149085/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP), TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP), TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP), ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB 74901/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARCOS FABIO BALDASSIN (OAB 169054/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR)
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais | Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
   Processo 0044934-64.2005.8.26.0100 (000.05.044934-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Gerdau Açominas S.A. - Fábrica Nacional de Parafusos e Rebites Ltda. - Banco do Brasil S/A e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez - ALEIXO PEREIRA ADVOGADOS - - Joaquim dos Santos Rodrigues - - Gerdau Açominas S/A - - Clécio Gonçalves Rosa - - Sidnei da Silva - - Eliezer Cavalcanti de Oliveira - - Edmilson da Silva Ramos - - Maliga Vieira Luppi - - Djalma Laurindo da Silva - - Kellyn Cristina Alves Oliveira - - Margarida Parra Pontes - - Rivaldo Marcolino de Alcantra - - Severino Araujo da Silva - - Espólio de Daniel Monzoli - - Espólio de Eduardo Santiago da Silva - - Sandro Bento de Souza - - Paulo Holanda de Pontes - - Raimundo Juciê de Lima - - Paulo Pereira da Silva - - LUCILA MITSUE KUROKAWA - - Isabel Cristina de Carvalho - - Kelly Cristina Monzoli Silva - - Sergio Bressan Marques - - Aparecido Cosmo de Oliveira - - SUMIKO TOKUMOTO - - Maristela Aldonia Zutautas Zanarin - - Maria Salome Santana Delomo - - Raimundo Barreto Sao Jose - - Espólio de Antonio Arlindo Delomo - - ANTONIO ARLINDO DELOMO - - José Marcos dos Santos - - Supernova Energia Ltda. e outros - Fl. 3435: última decisão. Fls. 3437-3438 (AJ requer a expedição de novo ofício ao Banco do Brasil; não se opõe à transferência solicitada pelo credor Sérgio Bressan Marques, relativa ao pagamento do valor remanescente de seu crédito, a título de honorários em relação ao habilitante Clécio Gonçalves Rosa; toma ciência do decurso do prazo do edital para conhecimento dos interessados, em relação à proposta da empresa Supernova de aquisição das UPs em nome da falida; requer seja reiterado o ofício à Eletrobras): ciência aos interessados sobre a manifestação do AJ. Defiro a expedição do MLE para pagamento do valor remanescente devido a Sergio Bressan Marques (fl. 3433). Ao cartório. Acolho o pedido do AJ, requisitando ao Banco do Brasil, com cópias de fls. 2413, 2477/2480, 2587 e 2637/2640, comprovação das transferências ali solicitadas, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. Requisite-se à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica informações sobre as UP's de titularidade da falida, se foram convertidas em ações e outras que entender necessárias. Esta decisão, assinada digitalmente, vale como ofício, a ser encaminhada pelo AJ. Fls. 3439-3443 (Espólio de Antonio Arlindo Delomo): manifeste-se o AJ. Int. - ADV: LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB 129755/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES (OAB 149085/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES (OAB 149085/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCOS FABIO BALDASSIN (OAB 169054/SP), ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI (OAB 98131/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB 74901/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP), TANIA REGINA SPIMPOLO (OAB 81177/SP)