Saulo Silva Santos x Alan Marcos Fratti e outros

Número do Processo: 0045069-12.2024.8.26.0100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0045069-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1058723-35.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Saulo Silva Santos - NYC Digital S/A - - Alan Marcos Fratti - - Eduardo Faci e outros - Certifico e dou fé que a petição a fls. 232/234 indica treze endereços distintos para diligencia dos mandados de citação, bem como não há indicação de ordem de preferência na petição. Assim, nos termos do art. 1.012, § 3º, incisos, das NSCGJ deste tribunal, que determina que apenas um mandado por endereço pode ser expedido por vez, para expedição do mandado requerido, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias: A) providenciar o endereço completo a ser diligenciado, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município e UF; B) indicar a ordem de preferência de diligencia dos endereços indicados; Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
  3. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0045069-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1058723-35.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Saulo Silva Santos - NYC Digital S/A - - Alan Marcos Fratti - - Eduardo Faci e outros - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP)
  4. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0045069-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1058723-35.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Saulo Silva Santos - NYC Digital S/A - - Alan Marcos Fratti - - Eduardo Faci e outros - Vistos. 1) Defiro a expedição de mandados em face dos réus MARCELO DE SALES MIRANDA LUCIO FONSECA, CPF: 203.255.168-39, RG/RNE: 25736412 e sua esposa PATRICIA DA FONSECA SALES, CPF: 285.704.838-64, RG/RNE: 297925854. Diligencie-se nos endereços informados na petição de fls. 233/234. Essa decisão, digitalmente assinada, servirá como mandado. 2) Em relação ao pedido de expedição de mando de citação da empresa WELLIFY na pessoa do sócio EDUARDO FACI, esclareça a parte autora, vez que foi informada a realização de acordo com o mesmo sócio às fls. 235. 3) Fls. 235: Manifestem-se os requeridos ALAN MARCOS FRATTI, EDUARDO FACI e NYC DIGITAL S.A sobre o pedido de exclusão do polo passivo, vez que houve contestação às fls. 180. 4) Quanto ao item 2, da petição de fls. 236, nada a prover, vez que o requerido Aparecido Araujo Rufino não integra os autos. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
  5. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
    Processo 0045069-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1058723-35.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Saulo Silva Santos - Vistos. Para melhor organização do feito, apresente o requerente, em 5 (cinco) dias, relação dos requeridos que já foram citados no presente incidente, indicando a folha em que se encontra cada um dos ARs e/ou certidões de cumprimento do mandado, bem como promova o necessário para citação dos requeridos remanescentes. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP)
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